Guerra doméstica faz dobrar julgamentos e audiências na Justiça
Mulher morta a pedradas, em cárcere privado, mutilada, espancada, ameaçada. A guerra doméstica nos lares de Campo Grande, com mulheres sendo vítimas de companheiros e ex-amores, que choca neste início de ano, fez dobrar em 2013 o numero de julgamentos e audiências na Justiça. A quantidade de processos levou à criação de uma 2ª Vara de Violência Doméstica na Capital em outubro de 2012.
No ano passado, foram julgadas 2.676 ações. Em 2012, o total foi de 1.206. O número de audiências também dobrou: passando de 1.687 em 2012 para 3.501 em 2013. O pedido para criação da 2ª Vara foi negado pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) em fevereiro de 2012, que alegou indisponibilidade financeira.
A ampliação só se concretizou após nova solicitação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Defensoria Pública e Ministério Público.
“A 1ª Vara tinha oito mil processos. Depois, ficou quatro mil para cada uma”, afirma a defensora pública Edmeiry Silara Broch Festi. Para ter ideia do volume de ações envolvendo a violência contra a mulher, ela lembra que as demais varas residuais criminais têm média de dois mil processos. Nas duas Varas de Violência Doméstica, o trâmite das ações é totalmente eletrônico.
Um dos recursos da Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006, são as medidas protetivas. O juiz pode, por exemplo, determinar suspensão da posse ou restrição do porte de armas, caso o agressor seja policial; afastamento do lar, domicílio ou local de convivência; fixação de limite mínimo de distância entre o agressor, a vítima e seus familiares; suspensão de visita a filhos menores de idade e pagamento de pensão alimentícia. “É o que salva a mulher”, garante a defensora.
Uma dessas medidas fez toda a diferença na vida de uma mulher, de 34 anos, que contou sua história ao Campo Grande News e pediu para não ter o nome divulgado. “No começo, ele sempre me batia por bobeira. Vinha com ignorância. Não podia perguntar por que ele demorou na rua, eu não podia sair de casa. Tudo era motivo para partir para a briga”, relata.
Quando decidiu sair do casamento infeliz, novas ameaças. “Ele falava que queria me separar porque tinha outro. Que ia me matar”, conta. Com medo, ela procurou a Defensoria Pública.
Então, obteve na Justiça uma medida protetiva para que o ex-marido ficasse a 300 metros. “Deu certo, graças a Deus”. A separação foi concretizada e, hoje, em paz, ela mora com a filha e voltou a trabalhar.
