Juiz bloqueia R$ 367 mil para cirurgia de adolescente

Uma adolescente de 14 anos passou por um delicado procedimento cirúrgico para a colocação de um stent no cérebro e afastar o risco de um aneurisma fatal. Foi uma jornada de muita angústia e agilidade para assegurar o procedimento, que não é oferecido pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e foi custeado após uma liminar concedida pelo juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública, Cláudio Muller Pareja.

A corrida contra o tempo começou em maio, depois que as dores de cabeça da garota se tornaram mais fortes e frequentes. Primeiro, ela foi a uma consulta no Hospital Evangélico e depois a um neurologista, quando foi submetida a uma tomografia e angiografia. Os exames apontaram aneurisma na artéria vertebral esquerda, já com algum sangramento e risco de rompimento no cérebro.

Foi uma situação descrita como gravíssima e urgente. A menina ficou em repouso completo. A mãe, pensionista, e o padrasto, aposentado, não tinham condições de arcar com as despesas médicas. Eles correram com a documentação que tinham e o pedido de realização do procedimento na rede privada, com recursos do poder público, foi apresentado pela advogada Ludmila Freitas de Ferraz, especializada em demandas na área da saúde.

“Foi algo muito angustiante de todos os lados”, conta. Ela disse que o casal se esforçou para conseguir rápido a documentação necessária, como relatórios médicos. O pedido foi apresentado junto com orçamento que incluiu despesas com honorários médicos, material e hospital, somando R$ 367,9 mil.

Inicialmente, o magistrado apontou que era preciso que a paciente passasse pela rede pública de saúde. A menina foi à UBS (Unidade Básica de Saúde) da Vila Popular, onde recebeu encaminhamento para um especialista do Município para o dia 10 de agosto. Dias depois, passou mal e foi internada na Santa Casa, o hospital de referência do SUS para neurologia e neurocirurgia no Estado.

Lá, os próprios especialistas apontaram que o caso deveria ser encaminhado para a rede privada, uma vez que o SUS não contemplava aquele tipo de procedimento, que é uma angioplastia, com a introdução de um cateter que conduz o stent até o cérebro.

A informação foi encaminhada ao juiz e ele deferiu a liminar no começo deste mês. De imediato a adolescente passou pelo procedimento e, segundo a advogada, tudo transcorreu bem e ela se recuperava em casa.

O magistrado determinou o bloqueio de metade do valor dos cofres do Estado e a outra metade do Município. Como durante a tramitação do processo a advogada obteve um orçamento de menor valor de um segundo hospital, conseguiu restituir R$ 50 mil para devolução aos cofres públicos.

Ludmila explicou que a recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) é que nos pedidos de recursos públicos para serviços de saúde, devem ser apresentados três orçamentos. A advogada revelou que o SUS com maior frequência atualiza o cadastro de medicamentos custeados, mas quanto aos procedimentos cirúrgicos ainda há muitos que estão fora do rol, como o indicado para o caso da adolescente. A hipótese de operar o cérebro oferecia risco, segundo o médico revelou.

Neurocirurgia em crise- A Santa Casa é referência para a neurologia e neurocirurgia pelo SUS no Estado. Os profissionais do hospital recentemente anunciaram que o quadro está defasado, gerando sobrecarga aos sete médicos que atuam, reivindicando que mais três fossem contratados.

A administração do hospital expôs o problema à prefeitura, que é gestora plena do SUS, ao Estado e ao Ministério Público. Pediu reforço de recursos para aumentar o quadro. Nesta segunda, dia 19, vence o prazo que os médicos impuseram para que houvesse uma solução.

O Hospital informou à reportagem, na sexta-feira, que não havia avanços. Já a Secretaria Municipal de Saúde informou que há uma contratualização com a unidade e que ela é responsável pelo oferecimento dos serviços nos termos pactuados.