Justiça condena dupla que matou e enterrou homem em cama de concreto

Márcio Pereira da Silva e Ricardo Freitas Portes foram condenados pelo homicídio qualificado de Damião Miguel da Silva, crime ocorrido no primeiro semestre de 2023. A sentença, proferida no fim da tarde desta quarta-feira (25), estabeleceu penas de 34 anos, além de condenação adicional por ocultação de cadáver.

Os réus foram considerados culpados por matar a vítima a golpes de instrumento contundente e picareta, motivados por um desentendimento relacionado ao passado da vítima com a ex-companheira de Márcio. Além disso, após o crime, enterraram o corpo de Damião em uma "cama de concreto" para ocultá-lo.

O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo fútil, meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Márcio será preso por 16 anos e 10 meses, enquanto Ricardo cumprirá 17 anos e 6 meses da pena. Mais cedo, ambos confessaram parcialmente o crime, o que levou à aplicação de atenuantes na dosimetria da pena.

Quando questionado pelo juiz Aluízio Pereira dos Santos, Márcio relatou que morava no hotel abandonado há algum tempo, após o proprietário do local morrer e ninguém da família aparecer para tomar posse do terreno.

Era ele quem ficava responsável por controlar quem dormia no local que, segundo ele, possuía 162 quartos. Entre os moradores estavam Márcio, Ricardo e a vítima. O réu contou que é usuário de drogas e de bebida alcoólica, e que no dia do crime o trio consumiu pasta base. Durante conversa, Damião teria o chamado de “corno”, iniciando uma discussão entre os envolvidos.

Por conta de uma dívida de R$ 150, os ânimos ficaram ainda mais exaltados e entraram em luta corporal. Márcio contou que pegou uma picareta e deu dois golpes na cabeça da vítima, que já caiu desacordada.

Em seguida, o autor afirmou que deixou o local e não sabe quem possa ter arrastado o corpo de Damião até o quarto onde dormia o próprio Márcio e concretado na cama. Diante dos jurados, afirmou que retornou no dia seguinte, dormiu em outro quarto, mas não sabia da existência do corpo concretado no cômodo.

Dias depois, decidiu deixar o local por conta de briga com vizinhos que ficavam incomodados com a presença dos usuários de drogas no empreendimento abandonado. Ao ser preso, deu o nome do irmão, que mora em São Paulo.

Somente dias depois que decidiu avisar que havia se passado pelo parente, quando foi corrigido o erro no sistema judicial. Quanto ao comparsa, disse que não viu Ricardo agredindo ou enterrando o corpo de Damião no quarto.

O crime - No dia 21 de agosto de 2023, os investigadores da Polícia Civil foram cumprir mandado de prisão de um homem que frequentava a vila de quitinetes e no local os policiais sentiram mau cheiro. Desconfiados do forte odor, a equipe acionou a perícia e descobriu uma ossada humana, enterrada em uma cama embutida selada com cimento.

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