Justiça Federal manda que Hospital Universitário reative a radioterapia
Liminar da Justiça Federal manda que a direção do HU (Hospital Universitário) de Campo Grande receba os equipamentos de radioterapia. A decisão é do juiz federal Ronaldo José da Silva. O magistrado determinou multa diária de R$ 3 mil em caso de descumprimento.
Para o juiz, “não podem as autoridades responsáveis pelo tratamento destes pacientes regredir nos avanços já concretizados”. A ação civil pública tramita na 1ª Vara Federal de Campo Grande.
O MPF (Ministério Público Federal) ingressou, no início do mês, com ação para obrigar o HU a aceitar recursos federais e reativar o serviço de oncologia, que está terceirizado para clínica Neo Rad. O hospital está em primeiro lugar na lista de prioridades para repasse dos recursos. De acordo com a denúncia, há quatro anos o HU, que pertence à UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), não oferece tratamento contra o câncer.
Investigação do MPF constatou que o médico Adalberto Abrão Siufi, sócio-proprietário da clínica particular, é também chefe do serviço de oncologia do HU, supervisor do Programa de Residência Médica em Cancerologia Cirúrgica da UFMS, participa ativamente da direção do Hospital do Câncer e era, até pouco tempo, responsável técnico pelo setor de cirurgia oncológica da Santa Casa.
O Plano de Expansão da Radioterapia no SUS (Sistema Único de Saúde) foi lançado em maio deste ano pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de articular projetos de ampliação e qualificação de hospitais habilitados em oncologia em todo o país. O plano prevê investimento de R$ 505 milhões em 80 hospitais, cinco deles em Mato Grosso do Sul. No Estado, somente o HU e a Santa Casa de Campo Grande rejeitaram a oferta.