Sem radioterapia há quatro anos, HU pode ser obrigado a reativar serviço

Sem radioterapia há quatro anos, o HU (Hospital Universitário), em Campo Grande, pode ser obrigado pela Justiça Federal a reativar o serviço. É que o MPF (Ministério Público Federal) impetrou ação civil pública onde cita a terceirização do tratamento contra o câncer e pede a volta da oferta no HU.

De acordo com o MPF, há quatro anos o HU não oferece tratamento contra o câncer. Por causa disso, está em primeiro lugar numa lista de prioridades no Estado para receber recursos do Ministério da Saúde, dentro do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS (Serviço Único da Saúde). No entanto, o nosocômio pediu exclusão da relação. 

Diante disso, o MPF pede à Justiça Federal liminar para que haja imediata adesão do hospital ao plano do governo federal e que adote todas as medidas para receber e manter em funcionamento os equipamentos de radioterapia, inclusive contratando os profissionais necessários.

O MPF pede também o estabelecimento de multa diária de R$ 3 mil, caso haja descumprimento da ordem judicial, que deve ser cobrada diretamente da reitora da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Célia Maria Silva Correa Oliveira, e do diretor-geral do HU, José Carlos Dorsa Vieira Pontes. Já a União deve manter o HU na lista de prioridades do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS. 

Para o MPF, “se não houver intervenção judicial, a prestação dos serviços para diagnóstico e tratamento de câncer e, consequentemente, a expectativa e o tempo de sobrevida de nossos doentes ficará ao exclusivo arbítrio de um pequeno grupo, unicamente interessado em ganhos econômicos”. 

Terceirização – Os serviços de radioterapia que antes eram oferecidos no HU e na Santa Casa estão terceirizados na Clínica NeoRad.

Investigação do MPF constatou que o médico Adalberto Abrão Siufi, sócio-proprietário da clínica, é também chefe do serviço de oncologia do HU, supervisor do Programa de Residência Médica em Cancerologia Cirúrgica da UFMS, participa ativamente da direção do Hospital do Câncer e era, até pouco tempo, também responsável técnico pelo setor de cirurgia oncológica da Santa Casa.

 Conforme o MPF, foi verificado que Siufi atuou para desativar - e assim deixar -, o serviço de radioterapia do HU/UFMS e é o principal beneficiado pela situação, decorrente “do sombrio movimento de longa data fundado exclusivamente em interesses econômicos privados para sucateamento do Hospital Universitário e encerramento das atividades de diagnóstico e tratamento de câncer e, em especial, dos serviços de radioterapia”, afirma o texto da ação civil pública. 

Plano federal -Plano de Expansão da Radioterapia no SUS foi lançado em maio deste ano pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de articular projetos de ampliação e qualificação de hospitais habilitados em oncologia em todo o país. O plano prevê investimento de R$ 505 milhões em 80 hospitais, cinco deles em Mato Grosso do Sul.

O Ministério da Saúde doará os equipamentos necessários, além de providenciar os projetos básico e executivo, apoio técnico ao acompanhamento e fiscalização de obras e compensação tecnológica. Mesmo tendo sido escolhidos para receber investimento federal, HU e Santa Casa de Campo Grande recusaram a oferta, preferindo manter os serviços terceirizados.

Segundo o site do ministério, a medida aumentará em 32% a assistência aos pacientes com câncer, passando de 149 mil para 197 mil atendimentos por ano. Serão criados os serviços em 48 unidades hospitalares e outras 32 vão ampliar os serviços já ofertados. 

Foram selecionados para receber os investimentos, no Estado, o Hospital Universitário, Hospital Regional e Santa Casa, em Campo Grande, além da Santa Casa de Corumbá e Hospital Evangélico em Dourados.

Somente o HU e a Santa Casa de Campo Grande rejeitaram a oferta e podem deixar de receber investimentos em infraestrutura, serviços e um acelerador linear, equipamento de alta tecnologia essencial para o combate ao câncer.