Liminar do TJ traz reviravolta e só atirador vai a júri por morte de delegado
Recursos, cirurgia, viagem e renúncia de advogada atrasaram julgamento de crime que aconteceu em 2013
Uma liminar do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) resultou em datas diferentes para julgamento dos dois réus pelo assassinato do delegado aposentado e advogado Paulo Magalhães Araújo.
Nesta quarta-feira (dia 15), foi mantido o júri popular para José Moreira Freires, denunciado por efetuar os disparos contra o delegado. Já o julgamento de Antonio Benitez Cristaldo foi remarcado para 29 de agosto. Os dois estão em liberdade.
O processo, que tramita na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande desde 2013, é marcado por recursos, reviravoltas e pedidos de adiamento. Ontem,o desembargador Ruy Celso Barbosa Florence deferiu liminar para suspender o julgamento de Antonio.
Os advogados Edgard de Souza Gomes e Arlei de Freitas informaram ao Tribunal de Justiça, por meio de um pedido de habeas corpus, que assumiram a defesa em 10 de agosto, mas o juiz Aluízio Pereira dos Santos, titular da 2ª Vara, negou o adiamento do julgamento, marcado para hoje.
“No caso, portanto, não é razoável que seja mantida a sessão de julgamento tão próxima à data de constituição de advogado de confiança do réu, ante a complexidade do feito que possui mais de 3400 páginas, inúmeras testemunhas, laudos periciais e várias mídias a serem analisadas para realização da defesa técnica, devendo ser deferido parcialmente o pedido defensivo para que haja o adiamento da sessão do Tribunal do Júri pretendido”, afirma o desembargador na decisão.
O promotor Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos se manifestou contra o desmembramento dos júris. Porém, o o juiz Aluizio dos Santos separou os julgamentos devido ao histórico do caso.
“Corre-se o risco de remarcar o júri de ambos para data única e mais uma vez surgirem situações de as defesas técnicas não poderem fazê-lo,como já ocorreu, por exemplo, cirurgia, viagem,renúncia da advogada do acusado ANTONIO BENITES às vésperas do júri, assumindo outro advogado que alegou falta de tempo para estudo, inclusive, conseguindo liminar no TJMS com este desiderato etc”, informa o juiz.
Percalços – Neste ano, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou recurso para anular a decisão que tinha mandado os réus a júri popular. A sentença de pronúncia mandava que eles fossem julgados em 2015.
Na sequência, o julgamento foi marcado para 21 de junho. Depois, como o advogado Rene Siufi, que atua na defesa de José Freires, informou que estaria em viagem internacional, foi antecipado para 8 de junho.
Contudo, os advogados Siufi e Nabiha Maksoud relataram problemas de saúde. Desta forma, o julgamento ficou para 15 de agosto. Na sequência, a advogada, que atuava na defesa de Antonio saiu do caso, resultando na entrada de novos defensores e no pedido de adiamento.
Denúncia - De acordo com o MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), José, que era garupa de uma motocicleta, efetuou diversos disparos de revólver contra o delegado aposentado, que estava na rua Alagoas, no Jardim dos Estados, em Campo Grande. O crime foi em 25 de junho de 2013.
Já Antônio foi acusado de fazer escolta em um carro para garantir o sucesso da execução. Ainda conforme a denúncia, o condutor da motocicleta era Rafael Leonardo dos Santos.
O corpo dele foi encontrado no lixão, na saída para Sidrolândia. A vítima foi decapitada e a identidade foi esclarecida por meio de exame de DNA. Não houve identificação do mandante do crime de pistolagem.
