Médicos são suspeitos de 'matar trabalho' para atender em consultório
MPE apura denúncia de que médicos não estariam cumprindo jornada de horas na Prefeitura para atender em consultório particular
O MPE/MS (Ministério Público Estadual) está investigando dois médicos da Prefeitura de Campo Grande que estariam atendendo em seus consultórios particulares durante o horário de expediente em postos de saúde. Além disso, ambos não estariam cumprindo carga horária como servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Em denúncia anônima à ouvidoria do MPE, os médicos Eduardo Gimenez Coletti e Luciana Baptista de Lima são acusados de não cumprirem jornada de 40 horas semanais como servidores concursados do INSS e de 20 horas semanais como médicos da Prefeitura. Em vez disso, ambos estariam atendendo em consultório particular, na Maternidade Cândido Mariano e no Hospital da Mulher em Campo Grande.
Para apurar “eventual ato de improbidade administrativa” praticado pelos dois médicos, o promotor Henrique Franco Cândia, da 31ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social abriu procedimento preparatório, em junho de 2016, e requisitou à Prefeitura a ficha dos investigados com informações da carga horária que deveriam cumprir e o regime de contratação.
Em resposta, o Executivo municipal informou que Luciana Baptista de Lima é servidora desde maio de 2014, em regime de convocação para trabalhar por 12 horas semanais. Já Eduardo Gimenez Coletti é servidor concursado desde janeiro de 2006, contratado por regime estatutário, com carga horária de 20 horas semanais.
A promotoria conseguiu os detalhes sobre o trabalho de ambos no INSS, através do Portal da Transferência do Governo Federal na internet, onde consta que os dois são “peritos médicos previdenciários” lotados na Agência Horto Florestal, com carga de 40 horas semanais.
Ainda pelo Portal da Transparência federal, que é aberto à consulta por qualquer cidadão, basta ter o nome completo do servidor, é possível ver o salário de ambos. Enquanto Luciana tem “remuneração básica bruta” de R$ 13.577,89; a de Eduardo é de R$ 14.031,66.
Também é possível consultar os rendimentos dos dois como médicos da Prefeitura de Campo Grande através do Portal da Transparência municipal. Em janeiro de 2017, Luciana teve rendimento bruno de R$ 6.232,92, enquanto Eduardo teve R$ 5.116,98.
Como o prazo para apuração pelo procedimento preparatório venceu sem informações suficientes para a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais ou arquivamento, o procedimento foi convertido em inquérito civil, que pode ser consultado na 31ª Promotoria de Justiça da Capital, e publicado no Diário Oficial do MPE desta terça-feira (7).
Segundo o assessor jurídico do promotor Henrique Franco Cândia, Frank Denner Pereira Oliveira, as investigações continuam com a solicitação e confrontação dos registros de ponto nas instituições onde os médicos trabalham. “Vamos apurar e ver se realmente houve ato de improbidade administrativa”, afirmou.
A reportagem tentou entrar em contato com os médicos investigados, pelos telefones dos consultórios particulares, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.
Falta de plantonista – A divulgação da investigação ocorre em um momento em que o prefeito, Marquinhos Trad (PSD), em pouco mais de um mês de mandato, verificou que médicos faltaram ao plantão em duas ocasiões.
A primeira aconteceu em 15 de janeiro deste ano, um domingo, em visita surpresa ao Hospital Universitário, onde os ortopedistas que deveriam estar de plantão não foram encontrados.
O último caso aconteceu no sábado (4), quando três médicos que estavam na escala do UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro Coronel Antonino, para a noite de sábado e madrugada de domingo (5), não compareceram ao local e o secretário de Saúde, Marcelo Vilela, teve que cobrir o plantão da 22h às 3h.
