Sem-terra montam barracas no Incra e pedem liberação de recursos
Cerca de 200 assentados do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra de Mato Grosso do Sul) montaram barracas na parte externa do prédio do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) desde o início da manhã desta segunda-feira (16), em Campo Grande. A principal reivindicação dos sem-terra é a liberação dos recursos de Reforma Agrária que estão retidos pela liminar do MPF (Ministério Público Federal).
Na tarde hoje, o superintendente do Incra, Celso Cestari Pinheiro, se reunirá com os assentados para receber e discutir a pauta nacional, na qual eles pedem para recompor o orçamento do órgão.
Porém, Cestari explica que o programa está travado por conta de ação judicial, quando a Polícia Federal flagrou, em 2010, irregularidades em assentamentos de Itaquiraí, com venda lotes e envolvimento de 12 funcionários do Incra.
O pedido de liminar do MPF impede a compra e desapropriação de fazendas para formação de novos assentamentos no Estado. “O contingenciamento de recurso trava a Reforma Agrária, é assim”, diz o superintendente.
Um dos representantes do MST, José de Oliveira, 56 anos, do assentamento de São Luiz, localizado em Batayporã, disse que os assentados estão em atividade desde o começo do mês, quando participaram de uma audiência pública na Câmara dos Vereadores de Itaquiraí e outra no Ministério Público Federal, em Dourados.
“Queremos que o Incra nos repasse os recursos que estão retidos, para termos dignidade de vida”, diz Oliveira. Ele critica o estado no qual se encontra o órgão no Estado. “Sei que é um problema sério entre o Incra e o MPF, e daí é a gente que sai perdendo, pois há recurso parado para a gente e não pode ser aplicado”, pontua.
O maior problema gerado nos assentamentos, segundo Oliveira, é a falta de fomento para as famílias trabalharem e a falta de material para construir casas nos lotes mais recentes. “Tem lote que está distribuído, mas não tem como construir, tem barracos de lona no lugar de casas”, conta o representante.
Por conta da ocupação, a diretoria do órgão dispensou os 143 funcionários que cumpririam o expediente de hoje e está com as portas fechadas para atendimento. A manifestação deve durar até amanhã e também faz parte do Abril Vermelho, que lembra a morte de 21 sem-terra em Eldorado dos Carajás, no Pará, ocorrido no dia 17 de abril de 1996.