Mesmo com mandado em aberto, réu enfrenta juiz e sai preso

Ao ir até o fórum de Campo Grande para ser julgado pelo assassinato de Jean Freitas Santos Moraes, um homem de 36 anos acabou preso por outro crime. Daniel Alves Moreira, de 36 anos, levado a júri pelo crime que aconteceu em 2016, mas não foi porque o seu advogado faltou a sessão.

O crime aconteceu no dia 13 de abril de 2016, em um bar no Bairro Universitário. Daniel atirou em Jean logo após perguntar “quem era o bravo” para os clientes do estabelecimento. Segundo a denúncia do Ministério Público, o autor dos disparos procurava outra pessoa e atirou na vítima sem qualquer motivo aparente.

Um dos tiros atingiu o pescoço de Jean, a gravidade do ferimento o deixou paraplégico e acamado. Foram meses de tratamento médico. Pouco mais de um ano depois, ele morreu em decorrência a complicações em seu estado de saúde.

Daniel aguardava o júri em liberdade e há dois dia, em 5 de maio, a defesa dele entrou com pedido para que o julgamento fosse adiado. No documento enviado a 2° Vara do Tribunal do Júri, o advogado Tiago Alves da Silva alega que o cliente mora com a mãe e a irmã e que ambas foram diagnosticadas com Covid-19.

Segundo o defensor, por conta da suspeita de contaminação, Daniel não poderia comparecer ao júri. Para comprovar a situação, anexou ao processo atestados médicos das famílias que comprovavam o início dos sintomas há mais de 10 dias.

Ao analisar o pedido, o juiz Aluízio Pereira dos Santos afirmou que não há comprovação da contaminação, já que o réu não apresentou sintomas e por isso manteve o júri. Para reduzir os riscos, o magistrado ainda ofereceu duas alternativas a defesa de Daniel: acompanhar o julgamento a distância, por videoconferência ou presencialmente no fórum, mas em uma sala separada também por vídeo.

Não houve manifestação da defesa em relação a isso e nesta manhã, jurados, juiz, promotor de justiça e o próprio réu compareceram ao plenário do Tribunal do Júri. A defesa, no entanto, não foi. Minutos antes do horário marcado o advogado enviou um novo pedido para cancelamento do júri.

O motivo, desta vez, era a saúde do próprio defensor. No documento Tiago Alves da Silva afirmou estar com forte cólica renal, o que impedia a prática da defesa no júri. Diante da situação, o juiz foi obrigado a cancelar a sessão. Antes de dispensar o réu, foi feita a verificação do nome dele no SIGO (Sistema Integrado de Gestão Operacional) e descoberto um mandado de prisão em aberto.

Apesar de não ter sido julgado, o réu acabou preso e levado do fórum direto para a delegacia. A ordem de prisão é de 2021, mas o processo está em sigilo e por isso não foi divulgado o motivo para a detenção.