Morador terá de pagar R$ 5 mil por colocar vida dos vizinhos em risco
A sentença saiu em abril, ele recorreu, mas o Tribunal de Justiça manteve a decisão
Morador de Campo Grande foi condenado por dano moral coletivo e terá de pagar R$ 5 mil por deixar imóvel sujo, o que favorece a proliferação da dengue. A sentença saiu em abril, ele recorreu, mas o Tribunal de Justiça manteve a decisão. A punição serve de alerta para pessoas com imóveis abandonados na Capital, ou sem manutenção frequente.
A ação do Ministério Público Estadual, na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, foi respaldada por laudo de constatação que comprovou omissão na limpeza do local. O pedido foi apresentado em 2016.
Agora a justiça reforçou que, ao não “promover a limpeza e higiene necessárias, propiciou a proliferação do mosquito aedes aegypti, responsável por diversas doenças que prejudicam toda a sociedade e favoreceu a endemia”. Por isso foi considerado dano moral coletivo.
Boletim - Em todo o Estado a tendência é de aumento nos casos de dengue. No último boletim mensal, referente a novembro, Mato Grosso do Sul teve índice de crescimento de 1,06%.
Neste ano, já foram 40 mortes pela doença no Estado. Embora o índice seja baixo, já é considerado de alerta, por conta do tempo propício para proliferação do mosquito Aedes aegypti: altas temperaturas e muita chuva.
Entre os 79 municípios de Mato Grosso do Sul, 74 deles classificam-se com alta incidência de casos prováveis, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apenas Aparecida do Taboado atinge baixa incidência.
