MPE abre 34 processos para investigar situação de risco de crianças e idosos
Com base em denúncias ao Disque-100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o MPE (Ministério Público Estadual) abriu 34 procedimentos para investigar casos de “situação de risco” de pessoas vulneráveis, em Campo Grande. A apuração está nas mãos do promotor José Roberto Tavares de Sousa, da 33ª Promotoria de Justiça.
O Disque-100 é um canal de comunicação para a população denunciar violações aos direitos humanos de crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), moradores de rua e índios.
A ouvidoria também recebe demandas sobre sequestro internacional, mortos e desaparecidos políticos e atua no combate às violações, como o trabalho escravo.
Em Campo Grande, conforme publicação da 33ª Promotoria de Justiça, na edição desta quinta-feira (18) do Diário de Justiça do MPE, o objetivo dos 34 procedimentos investigatórios é apurar “situação de risco”. Procurado para dar mais detalhes sobre os casos, até a publicação da reportagem, o promotor José Taveres não se manifestou.
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República também não retornou e-mail, nem ligação para revelar o teor exato das denúncias.
No site do órgão, são destaques os setores de atuação e o modo de trabalho. As denúncias, conforme a secretaria, são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos, no prazo máximo de 24 horas, respeitando a competência e as atribuições específicas, porém priorizando qual órgão intervirá de forma imediata no rompimento do ciclo de violência e proteção da vítima.
O Disque 100 funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100. As denúncias podem ser anônimas e o sigilo das informações é garantido, quando solicitado pelo demandante.
