MPT fará ação contra o trabalho de crianças e adolescentes no Carnaval
Sete eventos na Capital terão mobilização em defesa de crianças e adolescentes contra violações de direitos
O MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul) irá participar das ações de fiscalização e prevenção de exploração infantojuvenil durante o Carnaval em Campo Grande. Ao todo, sete pontos farão parte da blitz “Ação de Carnaval - Pule, brinque e cuide!”. A iniciativa acontece em parceria com a SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social).
Servidores estarão divulgando os canais para denúncias e distribuindo materiais informativos nos principais locais de concentração das festividades, entre os dias 9 e 13 de fevereiro.
A ação faz parte da campanha do Programa de Ações de Erradicação do Trabalho Infantil, um projeto federal que teve início em 1996 em resposta às crescentes violações de direitos das crianças e adolescentes.
No Brasil, considera-se trabalho infantil aquele realizado por crianças com idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, quando a idade mínima permitida passa a ser de 14 anos.
Canais de Denúncia - Ao presenciar situações de trabalho infantil, é fundamental denunciar. Os canais disponíveis incluem o Disque 100 e o Disque SEAS (Serviço Especializado em Abordagem Social).
Os telefones para acionar as equipes são (67) 9 9660-6539 e (67) 9 9660-1469. O serviço funciona durante todos dias da semana, 24 horas por dia. Além destes, é possível realizar denúncias junto aos Conselhos Tutelares da Capital.
O MPT-MS também oferece canais on-line para formalização de denúncias relacionadas à exploração infantojuvenil, acessíveis através do link https://www.prt24.mpt.mp.br/servicos/denuncias ou pelo aplicativo MPT Pardal, compatível com Android e iOS, ambos operando 24 horas, todos os dias.
Programação:
09/02/2024, 15h às 19h - Esplanada Ferroviária: Bloco de Carnaval Reggae Farofolia
10/02/2024, 15h às 19h - Esplanada Ferroviária: Bloco de Carnaval Cordão da Valú
11/02/2024, 15h às 19h - Esplanada Ferroviária: Bloco de Carnaval Capivara Blase
12/02/2024, 15h às 19h - Esplanada Ferroviária: Blocos de Carnaval Capivara Blasé e Bloco Só Love
12/02/2024, 19h às 23h - Praça do Papa: desfile de Escolas de Samba
13/02/2024, 15h às 19h - Esplanada Ferroviária: Bloco de Carnaval Cordão da Valú
13/02/2024, 19h às 23h - Praça do Papa: desfile de Escolas de Samba
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