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Capital

MS tem deficit de 9.062 mil vagas no sistema carcerário, diz relatório

Dados foram extraídos do Relatório de Informações Penais e são referentes aos 6 primeiros meses de 2024

Por Natália Olliver | 13/10/2024 15:35
Policiais penais durante revista em celas do Presídio de Segurança Máxima, em Campo Grande (Foto/Divulgação)
Policiais penais durante revista em celas do Presídio de Segurança Máxima, em Campo Grande (Foto/Divulgação)

Mato Grosso do Sul tem deficit de 9.062 mil vagas no sistema carcerário. Com 17.343 mil presos, capacidades de apenas 8.281 mil, o estado está entre os 11 que não suportam a quantidade de presos. Na frente dele estão Goiás, Ceará, Espírito Santo, Santa Catarina, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.

Os dados são do Relipen (Relatório de Informações Penais), referentes ao período de janeiro a 30 de junho de 2024. A informação foi divulgada esta semana pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Dos 17.343, a maioria eram homens, 16.203, o restante, 1.140, mulheres. Na Justiça estadual se concentram a maioria das pessoas privadas de liberdade, 10.638 homens e 1.084 estaduais mulheres, distribuídas nos 38 estabelecimentos penais, no regime fechado.  Já no Federal, localizado em Campo Grande, são 151 homens e 2 mulheres no mesmo regime.

No semiaberto eram 2.034 homens e 97 mulher na Justiça estadual. No aberto, 141 homens e 118 mulheres.

Conforme dados da Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública) e Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) em agosto -  quantitativo mais atualizado - o Estado tinha 21.497 mil presos e 11.966 vagas, deficit de 9.553, 469 a mais que o mostrado pelo Relipen durante os primeiros seis meses no ano.

No dia 30 de julho 90 homens possuíam medida de segurança internação e duas mulheres de segurança ambulatorial.

Anuário - Em 2023 a população carcerária de Mato Grosso do Sul alcançou a marca de 21.899 pessoas privadas de liberdades. O número supera a população de 52 cidades do Estado. Os dados foram divulgados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024.

O quantitativo revelou uma realidade alarmante sobre o sistema prisional e o impacto que a superlotação tem na administração do sistema penitenciário.

Corredores de celas do presídio de segurança máxima em Campo Grande (Foto: Paulo Francis)
Corredores de celas do presídio de segurança máxima em Campo Grande (Foto: Paulo Francis)

De acordo o levantamento, Mato Grosso do Sul possui uma população carcerária que é maior do que a população de cidades como Nova Alvorada do Sul, Bela Vista, Ladário, Cassilândia, Fátima do Sul, Rio Verde do Mato Grosso, Itaquiraí, Mundo Novo, Terenos, Água Clara, Sonora, entre outras.

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