Com superlotação, MS tem mais presos do que habitantes de 52 cidades do Estado
Capacidade do sistema penitenciário estadual é de apenas 13.156 vagas, portanto há um déficit de 8.498 vagas
A população carcerária de Mato Grosso do Sul alcançou a marca de 21.899 pessoas privadas de liberdades em 2023, um número que supera a população de 52 cidades do Estado. Dados divulgados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024 nesta quinta-feira (18) revelam uma realidade alarmante sobre o sistema prisional e o impacto que a superlotação tem na administração do sistema penitenciário.
Ao todo sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul abriga 21.654 presos, com mais 245 sob custódia das polícias, totalizando as 21.899 pessoas. Este número evidencia um cenário de superlotação, uma vez que a capacidade do sistema penitenciário estadual é de apenas 13.156 vagas. Portanto, o déficit de vagas é de 8.498, o que resulta em uma razão preso/vaga de 1,6, indicando que há mais presos do que vagas disponíveis.
De acordo o levantamento, Mato Grosso do Sul possui uma população carcerária que é maior do que a população de cidades como Nova Alvorada do Sul, Bela Vista, Ladário, Cassilândia, Fatima do Sul, Rio Verde do Mato Grosso, Itaquiraí, Mundo Novo, Terenos, Água Clara, Sonora, entre outras.
No ano de 2023, a taxa de encarceramento no Estado é de 794,3 por 100 mil habitantes. Este número reflete uma leve variação de 0,1% em relação ao ano anterior, quando a taxa era de 793,8 por 100 mil habitantes.
A nível nacional, taxa geral de pessoas privadas de liberdade no Brasil cresceu 2,4% de 2022 para 2023, passando de 409,8 para 419,5 por 100 mil habitantes. Ao todo, 852.010 pessoas estão privadas de liberdade em todo o Brasil, uma população maior do que toda a Guiana.
A população carcerária de Mato Grosso do Sul está dividida entre as carceragens das delegacias e o sistema prisional estadual e federal. As carceragens nas delegacias têm 245 detentos, sendo 230 homens e 15 mulheres. Já no sistema penitenciário estadual e federal, estão 21.654 pessoas, das quais 20.159 são homens e 1.620 são mulheres. A distribuição por sexo demonstra a predominância masculina no sistema penitenciário, refletindo um padrão comum em todo o Brasil.
A composição da população carcerária de Mato Grosso do Sul em 2023 é igualmente preocupante quando analisada sob a perspectiva dos tipos de detentos. Dentre os 21.899 presos, 16.988 são condenados, representando 77,6% da população carcerária, enquanto 4.911 são provisórios, correspondendo a 22,4%. A proporção de condenados em Mato Grosso do Sul é ligeiramente superior à média nacional, onde 75,5% dos presos são condenados e 24,5% são provisórios.
