Municípios podem aderir ao programa que reduz filas de cirurgias eletivas
Recurso vindo do Governo Federal será destinado a cirurgias oftalmológicas; prazo vai até este sábado
Municípios de Mato Grosso do Sul podem pedir adesão ao programa que reduz as filas das cirurgias eletivas no Estado até este sábado, 27 de janeiro. Ao todo, serão destinados 15,9 milhões para o PNRF (Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas) no Estado em 2024. O recurso vai contemplar pessoas que esperam por procedimentos oftalmológicos.
A confirmação do repasse foi confirmada pelo Ministério da Saúde na última quinta-feira (11). Os interessados na adesão ao programa deverão encaminhar o pedido pelo e-mail: ms.saude.2023@gmail.com, junto ao protocolo assistencial.
No documento, é necessário conter a estimativa de procedimentos a serem executados por mês e o quantitativo total a ser realizado no período de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025. Os municípios que não possuem capacidade para a participação no projeto deverão encaminhar a declaração de não adesão.
Conforme a superintendente de Gestão Estratégica da SES (Secretaria de Estado de Saúde), Maria Angélica Benetasso, a proposta terá caráter suplementar às metas já acordadas em contratos e convênios e com o SUS.
O início da execução dos procedimentos cirúrgicos somente poderá ocorrer após a assinatura do ‘Termo Aditivo’ ou contrato com a unidade executante, publicado em Diário Oficial.
Maria Angélica justificou o porquê de o Estado ter escolhido o recurso para contemplar pessoas que esperam por procedimentos oftalmológicos.
“Por ser uma especialidade de grande demanda em todos os municípios de Mato Grosso do Sul, em consenso com todos os municípios junto à diretoria do Cosems/MS (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul), entendemos que para a utilização desses recursos iremos direcioná-los para a área de oftalmologia.”
2023 - Entre março e outubro de 2023, Mato Grosso do Sul realizou 622 cirurgias por meio do PNRF. A taxa de crescimento em território sul-mato-grossense atingiu 19%, em comparação ao mesmo período de 2022. No cenário nacional, no mesmo período do ano passado, também foram realizadas 350.225 cirurgias, alcançando 72% da meta proposta.
O Ministério da Saúde destinou R$ 600 milhões aos estados e municípios para impulsionar a realização dos procedimentos no SUS. Os procedimentos mais frequentes foram cirurgias de catarata, retirada da vesícula biliar, do útero, cirurgias de hérnia e remoção de hemorroidas.
Além disso, o Ministério da Saúde ampliou o leque de ofertas em 2023, incluindo cirurgias de alta complexidade, como cardíacas, oncológicas e ortopédicas.
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