Mutirão atende 380 famílias com escola longe de casa ou sem vaga para filhos

Neste sábado (29) a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul deve atender 380 pessoas que não conseguiram vagas em escolas para os filhos ou têm crianças matriculadas em unidades longe de casa. Os defensores fazem um mutirão para atender quem está na fila, das 7h30 às 11h30, mas o atendimento é somente para quem já está agendado. Quem tem interesse em ir ao local para acionar a Justiça pelas vagas deve agendar antes.

Na recepção lotada, muitas mães estão com os filhos porque não têm com quem deixá-los quando saem de casa. Esse é o primeiro mutirão do semestre, mas desde o início do ano a defensoria já fez outros oito atendimentos aos sábados, na unidade da Rua Antônio Maria Coelho

Dificuldades - Moradora do Bairro Iracy Coelho, a vendedora Camila da Costa Fleitas, de 28 anos, chegou às 7h30 e espera para ser 274ª a ser atendida. Ela busca vagas para dois filhos, um de 5 anos e outro de 7 meses.

Mãe solo, com um salário comercial, ela tem que usar a pensão fornecida pelo pai das crianças para pagar uma babá. É o único jeito para poder trabalhar e garantir a renda. Para o filho mais velho, ela tenta uma vaga desde o começo do ano e para o bebê, há três meses.

Até que as vagas saem, mas muito longe de casa. A última vaga que saiu para eles foi no Jardim Los Angeles e é inviável levá-los. Eu teria que ir de carro de aplicativo ou de ônibus, mas também não daria tempo de chegar no meu trabalho. Meus pais me ajudam, mas mesmo assim é complicado. Quando me mandaram a mensagem da defensoria marcando para vir aqui me deu esperança. Acredito que vai dar certo”, diz Camila.

Desde às 7h30, a analista de recursos humanos, Rosângela Lima, de 42 anos, também espera com a senha 314. Moradora do Bairro União II, ela está tentando a vaga para a filha de 3 anos, que irá à Emei (Escola Municipal de Educação Infantil)  pela primeira vez.

A mãe trabalhava somente no período da tarde, tempo em que a filha ficava com uma babá, mas agora está tendo que trabalhar o dia todo e lamenta ter que pagar pelo serviço de período integral. O dinheiro que vem da pensão do pai da criança vai para a babá ao invés de garantir os alimentos do filho. Na fila das vagas, o filho está em 35º em uma das escolas e 52º em outra.

“Sabe quando que vou conseguir vaga nesses dois lugares? Nem no ano que vem, porque tem a pré-matrícula e a preferência é para as crianças que já estão matriculadas. Agora acho que vai dar certo”, comenta Rosângela Lima, referindo-se ao atendimento da Defensoria Pública.

O defensor público da 2ª DPIJ (Defensoria Pública da Infância e Juventude), Paulo André, explica que a falta de vagas ou direcionamento para longe de casa é uma violação aos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes e conta que a maioria busca escola para níveis infantil e fundamental em Campo Grande.

“Há cerca de 10 anos a Defensoria Pública tem que entrar com ação de modo contínuo e em número expressivo para conseguir direitos fundamentais para a criança, que é a vaga em creche escolar. O município de Campo Grande, independente de quem é o seu gestor ou gestora, tem condição técnica, é um dos municípios mais ricos do Brasil com pouca população, de se organizar e planejar onde vai colocar vagas e abrir creches e não faz nada disso”, comenta o defensor Paulo André.

A Semed informou que a Prefeitura de Campo Grande está priorizando a conclusão de obras já iniciadas para depois começar projetos novos.

As obras são nos bairros Vila Popular, São Conrado, Jardim Inápolis, Bairro Talismã, Jardim Anache e bairro Oliveira III. "Ressaltamos que para as etapas obrigatórias todos alunos que buscam a rede são atendidos em uma das nossas unidades. A Secretaria Municipal tem trabalhado incansavelmente para ampliar o atendimento", diz a nota da Semed.

Atendimento - Quem tiver com o mesmo problema precisa agendar para ser atendido na defensoria. O atendimento é só para quem já fez o pedido de matrícula à Semed (Secretaria Municipal de Educação) e já está com documentos em mãos.

Os responsáveis têm que fazer o agendamento no site www.defensoria.ms.def.br ou na unidade da Defensoria Pública, que fica na Avenida Afonso Pena, 3850, no Centro.

Clique aqui para agendar atendimento.

Lista de documentos - Quem já agendou o atendimento tem que esperar a ligação por telefone da Defensoria Pública, que vai orientar onde será o atendimento. No dia marcado, é preciso levar os seguintes documentos:

Documento pessoal da criança: certidão de nascimento; documentos pessoais do responsável: RG e CPF; comprovante de residência (qualquer documento que comprove endereço e esteja em nome do representante da criança); comprovante de renda familiar/comprovante trabalho ou cadastro NIS (não é obrigatório) e comprovante de inscrição/designação da central de matrícula/reme (pegar na Semed ou retirar pelo site da Semed). Quem precisa de vaga em Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) tem que levar documento impresso informando que foi realizada a inscrição, solicitando vaga em Emei (com o nome da Emei).

Em caso de vaga em escola, somente será ajuizada ação em que foi solicitada vaga para escola mais próxima do endereço e a criança designada para escola muito distante. Nesse caso, é necessário levar o comprovante de solicitação de vaga (documento informando para qual escola foi solicitada a vaga) e comprovante de designação (para qual escola a criança foi designada); declaração de matrícula de irmão e certidão de nascimento deste (no caso da criança ter irmãos que forem designados para a Emei ou escola para o qual se solicita a vaga).

(*) Matéria alterada às 21h00 para acréscimo de retorno.