Mutirão judicial termina ação com R$ 1,2 milhão em negociações com banco

Após sete dias de conciliações, o primeiro mutirão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) com o Banco Bradesco realizou 486 audiências, 333 com acordos (68,51%). Ao todo, foram 520 processos analisados. O valor das negociações chegaram a R$ 1,2 milhão. A iniciativa começou na segunda-feira (23) e teve fim no dia 30. O diferencial é que as audiências puderam ser feitas tanto de maneira online quanto de forma presencial.

Com intuito de tornar o processo judicial mais humano para resolver os conflitos de maneira mais ágil - ou seja, levando em consideração fatores como forma de pagamento e indenização que seja justa tanto para o banco quanto para o cliente - os  16 conciliadores da Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos) comemoraram a ação e o resultado obtido.

Vinicius Pedrosa Santos, coordenador do Cejusc/TJ Saúde (Centro de Soluções de Conflitos e Cidadania), integrado ao Nupemec, explica que a maioria dos processos era recente, de 2022 a 2024, e de vários municípios do Estado.

Entre os problemas mais recorrentes, que causaram pedido da ação, estavam as cobranças indevidas por parte do banco e clientes inadimplentes. Apesar do número de processos, o coordenador ressalta que ninguém está isento de passar por isso.

“Ele [juiz] não sabe as situações particulares de cada um. Vai analisar o contrato e dar a decisão. Nesta ação, o processo é mais humano. Hoje estamos tendo uma crise mundial, nossa moeda está fraca e qualquer pessoa pode virar inadimplente. Qualquer um de nós é vulnerável a isso. Todos utilizam um serviço bancário e pode acontecer algo que pegue a gente desprevenido, que naquele momento não tenha como pagar daquela forma”.

Conforme o coordenador, nas audiências os clientes comunicam se conseguem ou não pagar a dívida e ficam livres para propor ao banco a melhor maneira de sanar o débito. A outra parte também já vem com uma proposta pronta ao cliente, que está no direito de aceitar ou não.

Paulo Celso Pompeu, superintendente executivo do Bradesco, considerou o mutirão um marco inédito e expressou otimismo para futuras colaborações. “Que seja o início de uma trajetória de união de esforços entre o Tribunal de Justiça e o Bradesco para reduzir a quantidade de demandas”, declarou.

O coordenador do Nupemec, desembargador Vilson Bertelli, ressaltou que o pioneirismo da ação pode inspirar atividades semelhantes no Poder Judiciário de outros Estados.

“Tenho certeza de que esse tipo de atitude por parte dos credores demonstra uma política institucional do banco que é de resgatar o seu próprio cliente. Espero que esta parceria se concretize de uma forma muito eficiente e que seja o primeiro passo de muitos daqui para frente”.

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