Olarte terá de tirar R$ 14,8 milhões de obras para pagar rombo do Gisa
O prefeito Gilmar Olarte (PP) pretende retirar R$ 14,8 milhões de obras para sanear dívida com o Ministério da Saúde decorrente de fraude na implantação do Gisa (Gestão de Informações em Saúde) em unidades de saúde de Campo Grande. A devolução do recurso foi requerida em janeiro e será parcelada em 60 vezes.
André Scaff, titular da Seplanfic (Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle), explicou que a primeira parcela de R$ 247.620,78 será depositada na próxima semana. “Fomos intimados e temos que cumprir para evitar outros constrangimentos. O valor será pago, com juros e correção, mediante cancelamento de recursos do tesouro para investimentos em pavimentação e tapa-buracos”.
O MPF (Ministério Público Federal) denunciou, em fevereiro, 26 pessoas envolvidas na implantação do sistema. Na lista estão políticos, ex-secretários e servidores da saúde e tecnologia da informação do município. A esperança do Executivo, no entanto, é de que os responsáveis pela fraude sejam condenados a ressarcir os cofres da prefeitura.
Sistema - O Gisa foi implantado na gestão de Nelsinho Trad (PMDB) com a finalidade de modernizar o sistema de marcação de consultas na rede pública de saúde, inclusive com agendamento por telefone. O sistema custou R$ 9,9 milhões, sendo R$ 8,2 milhões provenientes de convênio com o Governo Federal.
Auditoria da CGU (Controladoria Geral da União) constatou subcontratação ilegal de empresa portuguesa Alert, em 2010, para concluir os trabalhos iniciados pelo Consórcio Telemídia. A medida resultou em problemas de integração entre os sistemas por utilizar banco de dados e linguagens diferentes.
Em 9 de janeiro deste ano, o Ministério da Saúde determinou a devolução corrigida do recurso em R$ 14,8 milhões, determinando prazo de 30 dias para o pagamento.
A Prefeitura chegou a avaliar a não devolução do dinheiro e recorrer à Justiça, porém corria o risco de ter recursos de investimentos bloqueados pelo Ministério. Dessa forma, negociou a ampliação do prazo e que o montante fosse dividido em 60 parcelas.
