Olarte afirma que devolverá R$ 8,2 milhões do Gisa em 60 parcelas
O prefeito Gilmar Olarte (PP) declarou na tarde desta segunda-feira (09) que irá devolver ao Ministério da Saúde os R$ 8,2 milhões pagos por meio de convênio para a implantação do Gisa (Gerenciamento de Informações Integradas da Saúde) em 60 parcelas. A “solução” é diferente da anunciada na manhã de hoje pelo secretário de saúde Jamal Salem que afirmou que o pagamento seria executado em 30 parcelas.
Segundo Olarte, a prefeitura pretende dar um “sinal” de R$ 1,5 milhão ao Ministério da Saúde e parcelar o restante em 60 vezes. Isso, segundo ele, iria diminuir o impacto financeiro e garantir melhor fluxo de caixa.
“Estamos fazendo isso para não precisar enxugar os gastos e ter como pagar. O parcelamento é a melhor opção e esperamos uma resposta do Ministério da Saúde”, disse.
De acordo com o prefeito, ele já esteve em contato com o ministro da saúde, Arthur Chioro, que sinalizou de forma positiva pelo acordo. “Temos que achar uma solução para isso para que não sejamos prejudicados e tenhamos nossos recursos travados”, completou.
Denuncia – Segundo Olarte o Ministério da Saúde decidiu requerer a devolução dos valores do convênio com a prefeitura em decorrência de um relatório encaminhado ainda na gestão do prefeito cassado Alcides Bernal (PP) que apontou problemas no funcionamento do sistema.
“ Eu peguei o bonde andando e estou totalmente indignado com essa situação. Vamos procurar o Ministério Público e acionar a Justiça para achar o responsável por isso. Alguém vai ter que pagar essa conta”, finalizou.
Sistema - O Gisa foi implantado na gestão de Nelsinho Trad (PMDB) com a finalidade de modernizar o sistema de marcação de consultas na rede pública de saúde, inclusive com agendamento por telefone. O sistema custou R$ 9,9 milhões e teve R$ 8,2 milhões do Governo federal.
No dia 9 de janeiro deste ano, o Ministério da Saúde determinou a devolução de R$ 8,2 milhões e deu prazo de 30 dias ao município. As irregularidades no sistema já foram investigadas pela CPI da Saúde da Assembleia Legislativa.
A Prefeitura chegou a avaliar a não devolução do dinheiro e recorrer à Justiça, mas corria o risco de ter os recursos bloqueados pelo Ministério.
A CGU (Controladoria Geral da União) constatou subcontratação ilegal de empresa portuguesa, em 2010, para concluir os trabalhos, o que resultou em problemas de integração entre os sistemas por terem banco de dados e linguagens diferentes.
