ONG recebe R$ 3,6 milhões para construir casas, mas nem sede tem
Dona de um convênio de R$ 3,6 milhões com a prefeitura de Campo Grande para construção de 300 casas populares e sob regime de mutirão, a Morhar Organização Social não tem nem mesmo teto. A reportagem consultou endereços e telefones disponíveis na consulta por CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e na internet, mas não conseguiu localizar a sede da ong (organização não governamental).
Na consulta ao CNPJ, disponibilizada pela Receita Federal, consta que a organização foi aberta em 14 de setembro de 2011 e funciona na rua Dr Antônio Alves Arantes, 429, no bairro Chácara Cachoeira, em Campo Grande.
No endereço, área nobre com predomínio de consultórios, a informação é de que a Morhar Organização Social se mudou há mais de um ano. Na fachada, é possível ver um adesivo rasgado pela metade. O telefone disponível na certidão agora pertence a uma corretora de imóveis.
O convênio 175, com valor de R$ 3,6 milhões, foi publicado no dia 21 de junho para repasse de recurso à organização. O montante será para ressarcimento de despesas na construção de 300 unidades habitacionais destinadas à acomodação das famílias remanejadas da favela Cidade de Deus, no bairro Dom Antônio Barbosa.
A primeira leva, com 42 imóveis, foi entregue na sexta-feira (dia 1º) às famílias removidas para um terreno no bairro Vespasiano Martins. A reportagem foi ao local ontem e verificou cenário de casas sem reboco, forro, portas ou contrapiso, mas com paredes tortas e telhado inacabado.
No dia da inauguração, a prefeitura informou que os imóveis de 46 metros cada não tinham acabamento por opção dos moradores. A casa tem dois quartos, sala, cozinha e copa, banheiro, área de serviço externa, mas coberta.
Cada imóvel custou R$ 12 mil. A obra foi em regime de “mutirão assistido” e as casas construídas em 45 dias. Ontem, o vereador Eduardo Romero (Rede) questionou a qualidade e prometeu fazer denúncia ao MPE (Ministério Público do Estado).
Obra inacabada - A Morhar também figura num inquérito civil aberto em 2014 pelo MPF (Ministério Público Federal) para apurar eventuais irregularidades na execução do Programa Nacional de Habitação Rural, integrante do Programa Federal Minha Casa Minha Vida, em convênio firmado entre a Agehab (Agência Habitacional Popular) e a Morhar Organização Social para construção de unidades habitacionais rurais no assentamento Vale do Sol, em Campo Grande.
De acordo com a presidente do assentamento, Vilma da Silva, as 42 casas até hoje não foram entregues. “Em 2012, a Morhar fez a proposta para nós. Casa com piso, forro, lógico que aceitamos”, afirma.
Outro lado – A reportagem entrou em contato com Rodrigo da Silva Lopes, que assina o convênio com a prefeitura. Ele afirmou que teve uma reunião hoje e vai divulgar nota à imprensa até amanhã. Sobre o novo endereço, disse que estão fazendo alteração e reforçou que mais informações somente por meio do comunicado oficial.
O Campo Grande News também solicitou informação à assessoria de imprensa da prefeitura. Ontem, a administração municipal justificou que “não inaugurou uma coisa inacabada, mas o que foi combinado”.