Paulo Magalhães respondia a 29 ações por calúnia e difamação
Em site criado por ele para publicar denúncias contra gestores públicos, o delegado aposentado Paulo Magalhães divulgou no ano passado que respondia na Justiça a 21 ações criminais e 8 cíveis sob a alegação de calúnia e difamação contra servidores públicos federais e estaduais.
Na mesma publicação, na página da ONG Brasil Verdade, ele garantiu já ter sido alvo de 3 pedidos de prisão preventiva, inclusive, pela Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul “sob argumento de que pratica reiteradamente calúnias e difamações”.
Na lista de ações populares ajuizadas pelo presidente da ONG Brasil Verdade, há acusações contra juiz federal, delegados, diretores de presídios, da Secretaria de Segurança do Estado e ex-gestores da Delegacia Geral da Polícia Civil, por enriquecendo ilícito. Ele chegou a pedir o bloqueio de bens de envolvidos em supostos desvios de verbas da Segurança Pública.
Paulo Magalhães era uma metralhadora. Disparava criticas, principalmente, contra servidores públicos, políticos e integrantes da Polícia.
No dia 11 de junho, ele conseguiu, por exemplo, decisão favorável em ação popular que pedia a declaração de nulidade do pagamento dos plantões autorizados em 2006 e ressarcimento por parte dos beneficiados.
No dia 17 também deste mês, ingressou com ação de improbidade contra o Ministério Público Estadual, por considerar que o MPE usa "técnicas não convencionais com o fim de evitar que autoridades ocupantes de cargos de importância na administração pública ou com influência política exacerbada não se vissem processadas por prática de atos de improbidade, mormente aqueles que acarretam prejuízo ao erário e, consequentemente, em face dessa inércia, inviabilizando a recuperação daquilo que porventura tenha sido fraudulentamente apropriado em prejuízo ao erário".
O processo foi resultado de outra pedido de investigação, mas arquivado pelo MPE para "tomar providência no sentido de combater atos de peculato em tese cometidos no âmbito da Secretaria de Justiça e Segurança Pública relativos ao desvio de milhares de reais disponibilizados para compra de combustível".
Ele também assinava artigos com títulos do tipo: "A corrupção do Brasil começa em Piraputanga", "Improbidade Administrativa em Terenos/MS", "SEJUSP sem comando". Em 2012 entrou, inclusive, com pedido de instauração de investigação para apurar o valor da remuneração dos deputados estaduais sul-mato-grossenses.
No blog da ONG, alguns episódios são lembrados, como a censura do livro “Conspiração Federal” , onde defende cinco agentes penitenciários federais que denunciaram a existência de câmeras clandestinas instaladas nas celas destinadas aos encontros íntimos dos presos da Penitenciária Federal de Campo Grande e inúmeras outras irregularidades no local, a mando de juiz federal.
