Perguntas e respostas: saiba o que pode ou não abrir com a bandeira cinza

Desde a mudança nos critérios do Prosseguir, programa do Governo do Estado responsável por classificar os municípios de acordo com o grau de risco em relação à covid-19, dúvidas surgiram entre os moradores de Campo Grande e também dos demais 42 municípios classificados pela bandeira cinza. O que pode funcionar e o que deve ficar fechado?

Com base nas dúvidas dos leitores, o Campo Grande News preparou sequência de perguntas e respostas para ajudar a esclarecer questionamentos mais comuns. E, se você tiver alguma outra pergunta, envie para nosso canal de comunicação no WhatsApp, o Direto das Ruas. Clique aqui.

A seguir, confira as principais dúvidas enviadas, até o momento:

- Lojas podem ter funcionários dentro do estabelecimento, mesmo com atendimento presencial proibido?

Depende do bandeiramento. As regras vão ter aplicação conforme a classificação das bandeiras. Se for a bandeira mais rigorosa, que é a cinza, onde só funcionam as atividades essenciais, se o comércio for de alimentos, produtos de higiene e saúde continua funcionando; se for comércio vestuário, por exemplo, só pode funcionar delivery. Ou seja, fecha para o público, mas o funcionário pode trabalhar normal.

- Como ficam os espaços comuns dos condomínios? Pode usar?

Os espaços comuns de condomínios são considerados não essenciais de alto risco. Então, só podem funcionar na cidade que está na bandeira amarela. Na atual classificação não podem funcionar, pois nenhuma cidade está na bandeira amarela.

- Escolas privadas vão reduzir capacidade de alunos em sala?

A atividade educacional, em qualquer nível, é considerada essencial. Ela permanece, ainda que na bandeira cinza. Porém, continua vigente o decreto 15.644, que exige que todos os empreendimentos e atividades funcionem com 50% da capacidade instalada.

- Se o toque de recolher começa horas antes do fechamento dos postos de vacinação, como faz?

As várias atividades que têm impossibilidade de descontinuidade podem funcionar dentro do toque de recolher. Dentre essas atividades estão os serviços de saúde, como a vacinação.

- Conveniências abrem?

Podem funcionar para venda de alimentos e de bebidas não alcoólicas na bandeira cinza. Para vender bebidas alcoólicas só da bandeira vermelha para baixo.

- Existe uma quantidade mínima de alimentos à venda para ser considerado do ramo de alimentação e poder abrir?

Não. Inclusive mercados e hipermercados podem funcionar depois do toque de recolher. Conveniências não.

- Lojas de construção abrem quando a indústria da construção é liberada para funcionamento? Se enquadram?

Construção civil é atividade essencial. Pode funcionar mesmo na bandeira cinza, respeitando todos os protocolos de biossegurança. Apesar de não deixar claro, decreto publicado pelo Governo do Estado, já que o setor da construção civil aparece entre os serviços essenciais.

- Padarias e lanchonetes poderão atender para consumo no local?

Sim para padarias. Diferente do que aconteceu na última vez em que decreto restringiu atividades, na Capital, padarias vão poder abrir para atendimento ao público. Ou seja, vão receber clientes, que poderão optar por consumir produtos no local. Já nas lanchonetes só é permitido retirada ou delivery.

- Borracharias e oficinas mecânicas abrem?

Sim. Esses estabelecimentos podem atender, por serem de setores de atividades essenciais.

- Parques estaduais e municipais abrem?

Sim. Parques, como o da Nações Indígenas, e praças, como a esportiva Belmar Fidalgo, abrem para o público.

- Como ficam os serviços presenciais das repartições públicas?

O decreto, logo na primeira página, no item 1 do anexo da deliberação, aponta que o serviço estadual (essenciais são presenciais e os demais remoto) e os serviços dos poderes legislativo, judiciário, exec Munic, MP, TCE, podem funcionar. Cada poder vai regular o seu funcionamento.

- Supermercados têm de lacrar as gôndolas de bebidas alcóolicas ou vão poder vender? 

Na bandeira cinza não poderão vender bebida alcoólica. Apenas delivery está liberado, inclusive, para conveniências que até 24 de junho só podem vender alimentos e produtos de higiene.