Pivô de imbróglio sobre lâmpadas, Bernal filma poste aceso durante o dia

Em meio a confusão sobre as 16 mil lâmpadas de LED estocadas no pátio da Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos), luminárias acesas em plena luz do dia em ruas de Campo Grande expõem o desperdício de energia.

O Campo Grande News já retratou a situação várias vezes em endereços diferentes. Mas, o curioso é que um dos casos foi o ex-prefeito Alcides Bernal (PP), pivô do imbróglio sobre a compra de lâmpadas mais modernas, quem flagrou um caso na rua do escritório dele, a travessa Zezé Flores, no bairro Santa Fé.

Bernal gravou dois vídeos para mostrar a situação, o primeiro deles às 14h desta quarta-feira (5), mesmo horário que começou a audiência de conciliação entre a Prefeitura de Campo Grande e a Solar Solar Distribuição e Transmissão, empresa que na gestão do ex-prefeito vendeu ao município 30 mil lâmpadas de LED por R$ 33,8 milhões.

A segunda filmagem foi feita às 11h desta quinta-feira (6) no mesmo local. Ele publicou os vídeos no Facebook. Veja:

“Campo Grande tem mais de 120 mil pontos de iluminação e há necessidade de modernização, instalar lâmpadas de LED é a melhor opção e mais econômica. A cidade já poderia estar toda iluminada”, afirmou em entrevista ao Campo Grande News.

O ex-chefe do Executivo municipal disse que as luzes dos postes da travessa Zezé Flores estão acesas há 20 dias. “É em frente do meu escritório. Essas lâmpadas de vapor são ultrapassada e representam desperdício”, disse.

Conciliação – Durante audiência na tarde desta quarta-feira (5), a Prefeitura de Campo Grande, a empresa fornecedora e o MPE (Ministério Público Estadual) decidiram pela rescisão do contrato supostamente irregular, mas pela não devolução o que já foi entregue.

Ou seja, a Justiça autorizou a utilização de 16 mil lâmpadas de LED que estão paradas na Sisep.

A administração municipal precisa encontrar agora uma forma de instalar as lâmpadas, uma vez que o contrato foi rompido e a empresa não recebeu ainda pela instalação.

O acordo foi assinado procurador-geral do município, o advogado da Solar, Maverson Ribeiro Leão, e o promotor Marcos Alex Vera de Oliveira, da 54ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público.

O promotor explicou que o Ministério Público também questiona a legalidade da licitação para a compra das lâmpadas modernas, mas afirmou que se insistisse em judicializar a questão, o que foi comprado, pago e entregue seria perdido. “Não será pago nenhum centavo a mais. Não há mais vínculo entre Solar e Prefeitura”, afirmou ao sair da audiência.

Tudo foi feito com o aval do juiz David de Oliveira Gomes Filho, 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital.

Nada impede, entretanto, que Alcides Bernal seja investigado e processado por improbidade administrativa, explicou Marcos Alex, uma vez que o ex-prefeito comandava a prefeitura à época da compra que seria irregular.

Histórico - A relação entre a prefeitura, então administrada pelo prefeito Alcides Bernal, e a Solar começou em 31 de agosto do ano passado, quando o Poder Executivo informou que aderiu à ata de registro de preços por pregão presencial realizada pela AMMESF (Associação dos Municípios da Bacia Média do São Francisco) e empresa foi contratada para fornecer e instalar lâmpadas mais modernas.

No dia 2 de setembro de 2016, já havia contêineres com lâmpadas no pátio da Seintrha (Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Habitação), agora Sisep.

A instalação começou logo depois em pontos como a avenida Afonso Pena e o bairro Aero Rancho.

A compra, desde o começo questionada pela Câmara Municipal, foi parar no TCE.

Contudo, no dia 14 de setembro, o Tribunal de Contas mandou suspender a troca das lâmpadas existentes pela de LED e, desde então, as cerca de 16 mil lâmpadas que não haviam ainda sido utilizadas estão estocadas nos 22 contêineres.

No mês passado, o TCE manteve a liminar que suspendeu a execução do contrato.

Bernal disse que vai recorrer e que a decisão do tribunal teve viés político.