Posto de combustível na Mato Grosso é autuado por usar 2 preços
Força-tarefa está fiscalizando postos de combustíveis de MS desde a segunda-feira e trabalhos devem terminar amanhã
Posto de combustíveis localizado na Avenida Mato Grosso, em Campo Grande, foi autuado na manhã desta sexta-feira (27) durante fiscalização da força-tarefa integrada do Procon-MS, ANP (Agência Nacional de Petróleo), Inmetro e delegacias de Defesa do Consumidor e Deops (Delegacia Especializada de Ordem Política e Social).
As fiscalizações estão sendo feitas nos postos de combustíveis da Capital e em 31 cidades de Mato Grosso do Sul, desde a segunda-feira e devem terminar amanhã. As equipes já estiveram em 155 estabelecimentos do Estado.
No Auto Posto Modelo, fiscalizado nesta manhã, as equipes encontraram divergência de preço. No totem o valor cobrado pela gasolina era de R$ 4,59 e na bomba o valor era de R$ 4,69 para pagamento no crédito.
A cobrança diferenciada pode acontecer, mas deveria ter sido informada para o consumidor no totem. O posto foi autuado e tem 15 dias para para apresentar defesa. Processo administrativo deve ser instaurado e estabelecimento poder ser multado entre R$5 mil a R$ 50 mil.
Segundo a gerente do posto, Janaína Rodrigues, eles já estão acostumados com a fiscalização anual do Procon e explicou que houve um problema com as lâmpadas do totem, por isso a divergência de preços.
“Com o último temporal as lâmpadas de led foram danificadas e elas não são mais fabricadas. Chegamos a pedir a placa de preços manual que deve ser entregue amanhã”, explicou.
Parcial - Dos 155 postos fiscalizados até o momento, 24 são na Capital. Nesses foram verificadas 46 bombas com oito reprovadas. Além disso, um dos postos acabou interditado, mas não teve o nome e endereço divulgados.
Entre as irregularidades nas bombas, erro de vazão, iluminação e mau estado de conservação lideram o ranking das reprovadas. Mas nos postos também foram encontrados também propaganda enganosa em relação aos aplicativos, conveniências sem alvará, fachadas com uma bandeira mas combustível de outra, produtos vencidos ou sem informação na língua portuguesa.
No interior do Estado, 140 agentes da ANP estiveram em 31 cidades e foram aferidas 1,1 mil bombas com 500 testes de qualidade. Dos 131 postos fiscalizados, 22 foram atuados com problemas de etano fora da especificação e quatro bombas com vazão menor.
De acordo com o superintendente adjunto de fiscalização da ANP, Marcelo da Silva, qualquer pessoa pode pedir o teste de qualidade nos postos de combustíveis. Mas que apesar das irregularidades os números do Estado são baixos.
“A irregularidade vai existir, mas o consumidor sul-mato-grossense pode ficar tranquilo que a maioria dos postos aqui do Estado estão ok tanto na qualidade do combustível como em outros aspectos”, destacou.