Prefeito diz que 87% gastarão menos de R$ 200 por ano com taxa do lixo
Marquinhos Trad afirma que novo projeto está perto de ser concluído e apresentado aos vereadores
Cerca de 87% dos proprietários de residências de Campo Grande pagarão menos de R$ 200 ao ano de pagamento da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares. O cálculo é do prefeito Marquinhos Trad (PSD).
Segundo ele, o novo projeto de cobrança do imposto da taxa do lixo está perto de ser finalizado para que seja apresentado.
De acordo com Marquinhos, o novo projeto não vai passar por votação na Câmara de Vereadores, isso porque houve um equívoco na hora de efetuar o enquadramento das inscrições imobiliárias considerando o perfil sócio-econômico dos imóveis. “Houve erro na atribuição dos critérios na maioria destes imóveis, o que levou a utilização de coeficientes nas tabelas e consequentemente erro no cálculo da taxa de lixo”, disse.
Durante agenda pública no bairro Moreninhas na manhã deste domingo (11), Marquinhos afirmou que até o dia 9 de março foram encaminhados 33.050 pedidos de devolução do imposto. Destes, 5.033 contribuintes já foram atendidos, representando a devolução de R$ 1,349 milhão dos cerca de R$ 9 milhões previstos. O processo leva em torno de 15 dias úteis a partir da data de início do pedido de devolução.
A taxa do lixo é cobrada desde 1974 e que o atual contrato, que prevê pagamento de R$ 85 milhões por ano para a empresa responsável pela coleta, foi validado pelo Poder Judiciário e Superior Tribunal de Justiça.
Campo Grande tem 112 mil inscrições isentas da taxa de lixo e muitos órgãos federais, estaduais, Exército, universidades e até shoppings eram isentos da taxa, prejudicando a arrecadação. Assim, a nova regra foi criada para que a cobrança fosse justa. “Existe um caso de uma instituição privada que possuía 404 imóveis e pagava R$ 380 ao ano de taxa de lixo, mesmo com 404 imóveis dentro da cidade. Teria sido redistribuído com justiça social, segundo técnicos. Mas, verificamos que nada ocorreu, razão pelo qual suspendemos a taxa”, justificou Trad.
Uma força tarefa com cerca de 100 servidores foi montada na Central de Atendimento ao Cidadão para solicitar a devolução ou creditamento e compensação da taxa de lixo. O atendimento ocorreu até o último dia de fevereiro.
