Após suspensão, prefeitura voltará a cobrar taxa do lixo em Bataguassu

Após ser suspensa da cobrança da taxa do lixo em Bataguassu - cidade localizada a 335 km de Campo Grande - por determinação judicial em novembro do ano passado, a prefeitura local anunciou que vai retomar a partir deste mês de fevereiro a cobrança da tarifa extra.

A taxa de coleta de lixo é cobrada nas faturas de água e esgoto do município, sendo que a prefeitura deu como opção à população a solicitação, junto ao SAC (Serviço de Atendimento ao Contribuinte) a mudança do pagamento da taxa via fatura de água para o boleto bancário.

Segundo o secretário municipal de Administração e Fazenda, Renato Lima da Silva, após cumprimento as determinações da liminar, entre elas, a divulgação da opção da forma de pagamento da taxa, o município voltará com a cobrança, que visa melhorar os serviços de coleta, transporte e destinação do lixo orgânico local.

A taxa de coleta de lixo é uma tarifa municipal instituída pelo Código Tributário, com objetivo de auxiliar a prestação do serviço de coleta e destinação de lixo domiciliar. A cobrança do tributo já causou grande confusão em Campo Grande, inclusive, com o reembolso do valor por cobrança indevido.