Prefeitura projeta fôlego de R$ 15 milhões mensais com revisões na folha

Com incremento de receita abaixo da inflação, sobretudo devido à queda de repasses dos governos federal e estadual, a Prefeitura de Campo Grande adotará medidas de cortes e de melhoria da arrecadação que podem resultar em fôlego financeiro mensal de R$ 15 milhões. As despesas devem cair em torno de R$ 10 milhões e a receita avançar em R$ 5 milhões.

Na tarde desta quinta-feira (25), durante coletiva de imprensa, o prefeito Marquinhos Trad (PSD), acompanhado de parte de seu secretariado, falou sobre a situação financeira do município e da necessidade de adoção de medidas de austeridade, com intenção de recuperar o equilíbrio fiscal da prefeitura. “A cidade está sem capacidade de pagar suas contas e de investir. Só que a cidade não parou”, disse.

O secretário de Receita, Pedro Pedrossian Neto, que apresentou planilhas do quadro fiscal da prefeitura, informou que a receita com tributos que dependem da ação do município (a chamada Fonte 1) aumentou em 6,84% no primeiro quadrimestre deste ano.

No entanto, os repasses federais e estaduais contabilizaram queda de 1,7%. “O resultado líquido é de 2,93% de crescimento”, calculou Pedrossian Neto.

A alta nominal (sem descontar a inflação) de 2,93% é pífia. O Índice de Preços ao Consumidor de Campo Grande (IPC/CG), medido pelo Nepes (Núcleo de Estudos e Pesquisas Econômicas e Sociais), da Uniderp, acumula variação de 4,4% em 12 meses.

Isso significa que os 2,93% de elevação de receita representam, em números reais, queda de 1,47%. “Em termos reais, estamos comprando menos que comprávamos há um ano”, resumiu o secretário.

A receita em queda é apenas parte do problema. O outro complicador é a despesa crescente. Em abril, por exemplo, a arrecadação somou R$ 128,132 milhões e as despesas, R$ 159,909 milhões. O resultado é deficit, somente nesse mês, de R$ 31,727 milhões.

Servidores – Parte considerável do desiquilíbrio dessa conta decorre da folha de pagamento. No primeiro quadrimestre, o gasto com pessoal e encargos correspondeu a 68,94% das despesas do município.

Isso significa que de cada R$ 10 gastos pela prefeitura, R$ 6,89 foram para pagar servidores, incluindo-se, nesta contabilidade, salários, gratificações e encargos diversos.

As demais despesas têm participações bem mais modestas. As de custeio representaram 25,08% de tudo que o município pagou nos quatro primeiros meses deste ano. A dívida fundada (com bancos, por exemplo) respondeu por 2,84% e os investimentos – majoritariamente, os relativos a tapa-buracos – equivaleram a 3,14% dos gastos.

Gratificações – As medidas de contenção se concentram, justamente, na maior despesa da prefeitura: a folha de pagamento. Decreto emergencial, a ser publicado ainda hoje, em edição extra do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), determinará cortes de gratificações, que proporcionarão economia projetada em R$ 5,015 milhões. Em 12 meses (período de vigência de decreto), a redução de despesa totaliza R$ 601,828 milhões.

“Não vou demitir ninguém, não vou reduzir salários, não vou aumentar impostos”, afirmou o prefeito. As medidas, conforme Marquinhos, consideram três pontos: não atingem funcionários com salário de até R$ 2 mil, o que corresponde a 6 mil servidores, aproximadamente; reduzem gratificações; não cortam os benefícios em patamar superior a um terço (ou 33,33%).

Educação – A maior parte da economia será proporcionada por medidas na área da Educação. Serão recolocados em salas de aula 367 professores que estão cedidos a outras secretarias. A despesa cairá, com isso, em R$ 1,44 milhão mensais.

O prefeito salientou que não se trata de demissão de professores convocados que estão em sala de aula. “Eles são contratados temporariamente. Nós não estamos demitindo. O que vamos fazer é não renovar os contratos, que são de seis meses, com esses professores”, explicou.

Outra economia expressiva virá do corte de 33% das gratificações de representação e dedicação exclusiva. A projeção é de redução de R$ 1,427 milhão nos desembolsos mensais da prefeitura.

Além dos cortes de gratificação, a prefeitura também busca agir em frentes diversas para amenizar as despesas. Entre as medidas, estão: revisão do pagamento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), cuja economia estimada é de R$ 1,5 milhão; revisão de contratos – apenas o relativo à limpeza urbana, o decréscimo mensal será de R$ 1,5 milhões; e diminuição de dispêndios com fornecedores e prestadores de serviços entre 10% e 20%.

Aumento de receita – Na outra ponta das contas do município, está a receita, que pode aumentar em R$ 5 milhões mensais, com adoção de medidas em diferentes frentes.

Uma das ações será a unificação do sistema de arrecadação. Para isso, a prefeitura vai instalar software através de contratação de empresa especializada.

O edital com abertura de licitação está previsto para ser publicado na próxima segunda-feira (dia 29). O aumento, neste caso, é de R$ 5 milhões.

O município também busca com a terceirização da cobrança da dívida ativa receber valor projetado em R$ 3 milhões. Outros R$ 500 mil podem entrar nos cofres municipais com protesto dessa dívida.