Preso consegue liberdade após diagnóstico de transtorno mental

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu a suspensão da prisão de um homem por possível transtorno mental. Ele, que não teve a identidade revelada, foi liberado para ser submetido a uma avaliação psiquiátrica no Caps (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas).

De acordo com a nota enviada à imprensa, o indivíduo estava detido por débito de pensão alimentícia. Conforme o coordenador do Nufam (Núcleo da Família), defensor público Carlos Bariani, a mãe do assistido procurou a instituição por estar preocupada com situação do filho.

“Foi a própria genitora que chamou a polícia, à época da prisão, porque o filho, usuário de entorpecentes, chegou em casa com alucinações. Mas agora, receosa com o estado de saúde mental do filho, procurou a Defensoria para intermediar o pedido de avaliação psiquiátrica do familiar”, explica.

Na decisão, o juízo ressaltou que o assistido — apesar de autuado durante um surto — foi preso por força de uma citação por edital por débito de alimentos. Ressaltou, ainda, que por ocasião de sua prisão ficou registrado no termo de captura dos policiais militares que o homem passa por possíveis transtornos psiquiátricos.

Diante disso, o juízo suspendeu o decreto de prisão, possibilitando que a mãe o encaminhe ao atendimento no CAPS, sob o entendimento que “a prisão civil, neste momento, não se mostra apta a forçá-lo ao pagamento, considerando que, ao que tudo indica, seu estado de saúde mental está comprometido”, finalizou.

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