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Capital

Previsto para maio, recapeamento de vias pelo Exército para na burocracia

Fernanda Mathias | 27/06/2016 10:15
Avenida Bandeirantes é uma das que será recapeada e terá faixa exclusiva para ônibus (Foto: Alcides Neto)
Avenida Bandeirantes é uma das que será recapeada e terá faixa exclusiva para ônibus (Foto: Alcides Neto)

A recuperação de quatro vias que integram o corredor de ônibus Sudoeste de Campo Grande está sem data definida para começar por conta dos trâmites burocráticos exigidos para que a obra seja realizada pelo CMO (Comando Militar do Oeste). Inicialmente, a previsão era que as obras começassem em maio, com recapeamento da Guia Lopes , Brilhante, Bandeirantes e Marechal Deodoro, que receberão faixas exclusivas para ônibus.

O CMO informou, por meio de nota, o caminho que precisa ser percorrido até que o termo de cooperação seja, enfim, assinado com a Prefeitura. O plano de trabalho foi elaborado pelo 9º Batalhão de Engenharia de Construção de Cuiabá – MT em parceria com a Seintrha (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação), tendo por base projeto elaborado pela empresa de engenharia Schetini.

As análises técnicas já foram realizadas pela DOC (Diretoria de Obras de Cooperação), o órgão técnico-normativo, subordinado ao DEC ( Departamento de Engenharia e Construção), encarregado de coordenar a participação do Sistema de Engenharia do Exército em atividades de cooperação com órgãos públicos federais, estaduais e municipais na execução de obras e serviços de engenharia.

“Atualmente, a minuta do Convênio entre o Exército e a Prefeitura Municipal de Campo Grande está sendo analisada no Núcleo de Assessoramento Jurídico ao Exército da Advocacia Geral da União do Distrito Federal (NAEx/CGU/AGU)”, informa a nota. Assim que a aprovação ocorrer, o termo de cooperação será submetido à aprovação final do EME ( Estado-Maior do Exército). Somente após esta última aprovação o termo poderá ser assinado por representantes da Prefeitura e Exército.

O CMO alega que o trabalho de análise criterioso é importante para garantir segurança jurídica e técnica na aplicação de recursos públicos.

O valor investido nas obras não foi informado, mas em dezembro do ano passado foram previstos R$ 19 milhões pela Seintrha. A parceria foi alinhada em março, durante reunião na Prefeitura. O secretário de Infraestrutura, Amilton Cândido, justificou que celebrar convênio com o Exército tem como vantagem a certeza que vai receber o serviço contratado.

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