Problema de fios soltos investigado pelo MP segue sem resposta de concessionária
Matérias do Campo Grande News embasam parte das verificações feitas pela 43ª Promotoria
Procedimento da 43ª Promotoria de Justiça de Mato Grosso do Sul, que verifica possível negligência em caso de fiações de energia rompidas em bairros de Campo Grande, teve resposta da concessionária sobre caso no Vivendas do Bosque, mas não as referentes à averiguação iniciada com base nas matérias do Campo Grande News.
Reportagem do dia 27 de fevereiro mostrava que a situação inúmeras vezes retratada pelo site estava sendo investigada pelo MP e que matérias embasavam parte das verificações. Entretanto, ofício da Energisa, responsável pelo aluguel dos postes, de 13 de março repassado à 43ª Promotoria não dá resposta aos questionamentos do Ministério referentes às demandas elencadas pelas reportagens.
“Nada foi referido e tratado acerca do contido às f. 10-35 destes autos”, cita o promotor Luiz Eduardo Lemos de Almeida, que decidiu desmembrar os procedimentos para que cada caso seja analisado separadamente.
Conforme pondera despacho do promotor, a demanda entregue fisicamente – embasada no material jornalístico – “não teve a presteza e os encaminhamentos necessários como dispensado àqueles encaminhados diretamente à assessoria jurídica da empresa”, que foi por e-mail.
Sobre o problema do Vivendas do Bosque, a Energisa informou “que as medidas solicitadas foram tomadas, tão logo a Concessionária tomou conhecimento do caso” e que “a obrigação referente a manutenção ambiental em espaços públicos são responsabilidade das prefeituras municipais, bem como, nas áreas privadas, cabe ao condomínio e ao proprietário do imóvel ou terreno proceder com a manutenção ambiental da área, conforme legislação vigente”.
Neste caso, o problema era de tronco de árvore pendurado em fios de energia por dias. A situação chegou ao Campo Grande News e os moradores também levaram ao MP.
“Informamos também acerca do plano de manutenção para o Bairro Vivendas do Bosque, que deve ser realizado no decorrer do ano de 2023, juntamente com as demais manutenções conforme calendário e, ainda, existe o convênio de podas realizado com o Município de Campo Grande, que abrange a manutenção com relação a poda em nossa faixa de servidão, incluindo o mencionado bairro.”
O caso baseado no material do Campo Grande News e que não teve resposta da concessionária é sobre fios arrebentados de forma recorrente na Rua 123, no Bairro Nova Campo Grande e na Rua Capitão Airton P. Rebouças, esquina com a Rua Conde de Boa Vista no Bairro Santa Emília.
Em nota, a Energisa informa que os postes são compartilhados entre a concessionária, companhias telefônicas e de internet e explica, ainda, que cada empresa detentora dos fios é responsável pela fiação solta. A concessionária notifica e audita em campo as empresas de telefonia e internet nos casos em que houver risco à segurança ou irregularidade no padrão técnico da instalação. Sobre o Inquérito Civil, a resposta será realizada dentro do prazo concedido à concessionária.
*Matéria atualizada às 8h38 do dia 25/05/23 para acréscimo de informações.
