Procon autuou 19 dos 23 postos de combustíveis fiscalizados durante greve

Durante os 10 dias de greve dos caminhoneiros, o Procon (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor do Estado) fiscalizou 23 postos de combustíveis na Capital. Deles, 23 foram autuados por preços abusivos nos combustíveis.

O balanço foi divulgado pelo diretor do órgão, Marcelo Salomão, no início da tarde desta sexta-feira (1º).

Em recente entrevista, o diretor revelou que todas as autuações são encaminhadas ao órgão onde a situação é avaliada pela equipe. Só aí que o valor da autuação é arbitrado. Ele pode variar de R$ 5 mil a R$ 50 mil. No caso de reincidência o valor pode chegar a dobrar.

“A alta irregular é verificada ao comparar notas de aquisições do combustível ou alimentos e o preço que são vendidos. Não há motivo do estabelecimento repassar um valor abusivo se adquiriu o produto com preço sem reajuste considerável”, explica.

Greve - Caminhoneiros bloquearam as principais rodovias do país por dez dias, ao pleitear a redução do valor cobrado pelo litro do óleo diesel. O movimento começou a dispersar-se na quarta-feira (30) em Mato Grosso do Sul. Este levou ao desabastecimento de combustíveis nos postos e indústrias a suspender atividades ao ter matéria-prima e produtos retidos.

Houve proposta do governo estadual de redução da alíquota do ICMS aplicado ao diesel de 17% para 12%, desde que o movimento fosse desmobilizado. No âmbito federal devem ser zeradas até o fim do ano a incidência de PIS/Cofins sobre o combustível, além de aplicadas soluções negociadas como a desoneração da folha de pagamento do setor de transportes e criação de tabela mínima de preço de frete, dentre outras.