Acordo no Procon fixa teto para o preço da gasolina em R$ 4,39 na Capital
Após 10 postos serem autuados, combustível teve preço máximo fixado entre R$ 4,29 e R$ 4,39; acima do valor, empresários receberão “recomendação” para se adequar
Um acordo firmado na tarde desta segunda-feira (28) entre representantes dos postos de combustíveis e o Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul) fixou um preço máximo para a venda da gasolina à vista em Campo Grande. A tratativa foi realizada depois de fiscalizações flagrarem dez postos vendendo o combustível em valores bem acima dos praticados antes de o fornecimento ser prejudicado devido a paralisação dos caminhoneiros, na semana passada.
O entendimento estabelece o teto máximo da gasolina na Capital entre R$ 4,29 e R$ 4,39. Já o etanol terá preço máximo entre R$ 3,19 e R$ 3,29. Nos dois casos, trata-se do valor para pagamento à vista (no dinheiro ou cartão de débito), uma vez que uma lei federal permite aos postos cobrarem o adicional nas vendas no cartão de crédito.
Os valores não representam o tabelamento do preço. Conforme informado na reunião, postos poderão oferecer um melhor preço a fim de chamar consumidores –nesta segunda-feira, a reportagem observou locais nos quais a gasolina era vendida a R$ 4,04 o litro à vista.
Já nos casos em que os combustíveis forem vendidos em valores acima do teto, como apontado por meio de denúncias ou fiscalizações, o Procon informou que irá recomendar aos postos que se adequem, sob pena da tomada de medidas cabíveis. Clientes que se sentirem lesados foram orientados a apresentarem denúncias ao órgão, apresentando a nota fiscal comprovando o valor pago.
Reajustes – Superintendente do Procon-MS, Marcelo Salomão reforça que o “tabelamento” de preços é proibido. “É uma sugestão que podem adotar. Sugerimos a faixa de preço para que não se caracterize o sobrepreço”, afirmou.
Quanto aos aumentos no preço da gasolina registrados nos últimos dias, Salomão afirmou que, diante da falta do álcool anidro –que é misturado ao produto vendido no Brasil–, aumentou-se o “nível de pureza” do combustível, impactando nos preços.
A expectativa é de que os combustíveis sofram novo impacto nos preços a partir da decisão da Petrobras que, nesta segunda-feira, reajustou para baixo o preço nas refinarias. Oferecida na origem a cerca de R$ 2, o combustível terá o preço base de R$ 1,9526 por litro nesta segunda-feira.
O realinhamento de preços é decorrente da paralisação dos caminhoneiros iniciada na semana passada, que interrompeu o tráfego em estradas e impediu a entrada e saída de veículos das distribuidoras.
Os motoristas protestam contra a política de preços da Petrobras que, desde julho do ano passado, realiza correções, inclusive diárias, no preço dos combustíveis, acompanhando a flutuação internacional do mercado. Em quase um ano, o preço da gasolina subiu cerca de 47%, enquanto o diesel ficou cerca de 55% mais caro, segundo apuraram agências nacionais de notícias.
Desabastecimento – Com a ação, ao passo que o abastecimento de combustíveis e outros produtos foi atingido, o governo federal admitiu ceder em alguns pontos, inclusive barateando combustíveis diretamente na Petrobras e com a retirada de impostos –o diesel, em um primeiro momento, e agora a gasolina. No sábado (26), decreto do presidente Michel Temer autorizando o uso de forças de segurança para garantir o abastecimento resultou no uso de escoltas para que caminhões-tanque distribuíssem combustíveis pelo país.
Edson Lazaroto, gerente-executivo do Sinpetro-MS (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de Mato Grosso do Sul), informou nesta tarde que 70% dos postos de Campo Grande já têm combustíveis para venda, enquanto cidades do interior enfrentam problemas de abastecimento por falta de comboios para escoltar os caminhões das distribuidoras aos postos –casos de Paranaíba, Aquidauana, Bonito, Ribas do Rio Pardo, Sidrolândia e Cassilândia.
“Vamos continuar solicitando suporte, tanto da PRF (Polícia Rodoviária Federal) como do Exército, enquanto perdurarem os bloqueios nas estradas”, afirmou Lazaroto.
Mais tempo – Marcelo Salomão e Edson Lazaroto também advertiram que a falta de combustíveis pode se estender por mais tempo, independentemente dos caminhoneiros. Isso porque está prevista a paralisação de 72 horas dos petroleiros a partir de quarta-feira (30). “É possível a greve se estender”, disse o diretor do Procon.
O diretor do Sinpetro advertiu que a greve dos petroleiros teria um efeito mais grave, uma vez que ela fecharia as refinarias e atingiria a produção de gasolina e diesel. “Aí sim não haveria combustível”, destacou.
