Produtores criticam novas normas para realização de eventos na Capital
O MPMS pede o cumprimento de um limite de até 45 decibéis quanto ao volume de som, ao contrário do estabelecido por lei municipal, revogada a pedido do próprio MP e que estabelecia até 90 decibéis.
Reunião entre o prefeito Marquinhos Trad (PSD) com produtores de eventos, proprietários de estabelecimentos noturnos e vereadores, nesta quarta-feira (11) discutiu as mudanças nas regras para a emissão de álvaras para a realização de eventos na Capital.
Ainda em março deste ano, a pedido do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) derrubou uma série de alterações feitas no Código de Polícia Administrativa de Campo Grande de 1992, referentes à poluição sonora e a “Lei do Silêncio”.
Segundo produtores de eventos, o Ministério Público pede o cumprimento de um limite de até 45 decibéis quanto ao volume de som, ao contrário do estabelecido por lei municipal, revogada a pedido do próprio MPMS e que estabelecia até 90 decibéis.
A redução, segundo os profissionais do segmento, inviabiliza a realização de qualquer tipo de evento em Campo Grande. “Com esse nível não vai ter nenhum produtor que consiga alvarás de realização de shows, na Capital, por exemplo, porque até o barulho de uma máquina atinge esse limite. O que queremos é um entendimento para aumentar esse índice”, comentou o produtor Leandro Nunes, um dos participantes da reunião.
Uma nova reunião entre o município e os promotores do Ministério Público, deve ser realizada amanhã para tratar do tema. “A lei deve coibir abusos, locais com som extremamente altos, mas não podemos deixar que essas novas regras prejudiquem bons profissionais, responsáveis, que geram empregos e seguem as normas de regulação”, comentou o vereador André Salineiro (PSDB) que também esteve no encontro.
