Professores rejeitam proposta e vão retomar greve após férias no município

Após 15 dias de férias, os professores aprovaram, em assembleia geral na manhã de hoje (27), retomar a greve nas escolas municipais de Campo Grande. As aulas do segundo semestre letivo começam nesta terça-feira. Eles rejeitaram a nova proposta da prefeitura, que previa reajuste de 8,5% em 10 vezes e condicionava o aumento à redução no gasto com pessoal.

A paralisação na Reme (Rede Municipal de Ensino) começou no dia 25 de maio e durou 47 dias. A suspensão ocorreu, segundo a ACP (Sindicato Campo-Grandense de Ensino), porque os professores não poderiam manter a greve durante as férias de 15 dias do mês de julho. Como as aulas retornam amanhã, os docentes decidiram retomar a greve.

Cerca de 600 professores participaram da reunião hoje na ACP. Segundo o presidente da entidade, Geraldo Alves Gonçalves, a proposta do município piorou em relação a anterior, porque não prevê a retomada da negociação em outubro para o 4,5% restantes e ainda condiciona o reajuste ao gasto com a folha ficar abaixo do limite prudencial de 51,3% da receita, conforme prevê a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

O advogado da entidade, Ronaldo Franco, destacou que a categoria até aceita o parcelamento em 10 vezes do reajuste, mas desde que o índice seja de 13,01%. O reajuste é o repasse da correção no piso nacional do magistério, que subiu em janeiro deste ano. Conforme lei municipal, os professores da Capital devem receber o piso nacional para jornada de 20 horas semanais. A lei nacional é para, até, 40 horas, deixando aberta a possibilidade de negociação da carga horária entre a categoria e os gestores.

A greve na educação também depende de decisão do Tribunal de Justiça. O prefeito Gilmar Olarte (PP) recorreu à Justiça, na qual pediu multa de R$ 50 mil e até a prisão do presidente da ACP, Geraldo Gonçalves, porque não suspendeu a paralisação. No entanto, a entidade argumenta que aguarda o julgamento do recurso, que deverá ser feito por um órgão colegiado do TJMS.

No primeiro semestre deste ano, a greve teve adesão parcial nas escolas. Segundo a ACP, a paralisação deve ser retomada e a tendência é de que seja parcial.