Projeto de lei prevê substituição de sacolas plásticas por reutilizáveis
Medida pode aplicar multa em caso de descumprimento; proposta ainda não foi analisada na Câmara Municipal
Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Campo Grande prevê a substituição de sacolas plásticas por reutilizáveis nos estabelecimentos comerciais da Capital. A proposta é do vereador Gilmar da Cruz (PRB) e ainda não foi pautada para votação.
Conforme o texto do projeto, os estabelecimentos serão obrigados, se a medida for aprovada, a colocar placas informativas junto aos locais de embalagem de produtos e caixas registradoras, a frase: poupe recursos naturais, use sacolas reutilizáveis.
A advertência em caso de descumprimento será de R$ 3 mil, valor que dobra em caso de reincidência, além de suspensão do alvará de funcionamento.
A intenção com o projeto é preservar o meio ambiente e promover uma "drástica" redução do número de sacolas utilizadas pelos consumidores.
De acordo com dados apresentados no projeto de lei, no Brasil 1,5 milhão de sacolas saem das lojas por dia. Estima-se que o plástico demore 450 anos para se decompor.
Projeto semelhante já foi apresentado em 2011 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A medida chegou a ser aprovada, mas foi rejeitada pelo governo.
