Projeto do Tribunal de Justiça aproxima alunos e professores das leis
As escolas estaduais passam a receber o Projeto Justiça Restaurativa na escola do Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria da infância e da juventude (CIJ) com o objetivo de prevenir os casos de violência e conflitos.
Segundo o desembargador Eduardo Machado Rocha este projeto é um modelo de justiça que busca soluções pacíficas dentro das escolas, usando como principal ferramenta os diálogos entre professores e alunos.
“A proposta tem caráter preventivo, evitando que a celeuma chegue ao judiciário. A Justiça Restaurativa atende anualmente sete mil participantes, em uma demonstração clara que desenvolve excelente trabalho nas escolas estaduais e deve repetir os resultados expressivos em âmbito municipal”, disse Eduardo.
O juiz Mauro Nering Karloh, da Vara da Infância e Juventude de Campo Grande, lembrou que a relevância da Justiça Restaurativa está não apenas em evitar que os processos cheguem à justiça, embora isso seja de suma importância.
Em Mato Grosso do Sul, a Justiça Restaurativa na Escola funciona desde 2012, em parceria com a educação estadual, e consiste em um processo por meio do qual todas as partes ligadas a uma ofensa reúnem-se para resolver coletivamente como lidar com as consequências desta ofensa e suas implicações para o futuro.
No biênio 2013/2014 foram atendidas escolas estaduais nos bairros Santo Amaro, Itanhangá Park, Vila Bordon, Mata do Jacinto, Los Angeles, Coophavila II, Nova Lima, Aero Racho, Universitário e Uneis, em um total de 10.390 alunos atendidos.
Na cerimônia de assinatura do convênio estiveram, entre outras autoridades, Des. Paschoal Carmello Leandro, vice-presidente do TJMS, o Des. Eduardo Machado Rocha, coordenador da (CIJ), o juiz Mauro Nering Karloh, da Vara da Infância e Juventude da Capital, o prefeito Gilmar Olarte, o secretário municipal de Educação Marcelo Monteiro Salomão e o secretário municipal Wilson do Prado.
