Readequação de cemitérios é alvo de fiscalização e reunião da prefeitura

Na próxima quarta-feira (8), a Capital vai discutir readequações dos cemitérios privados na cidade. Isso porque eles também precisam seguir legislações do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), entre elas, a resolução que determina que os sepultamentos não sejam feitos diretamente no solo, apenas em gavetas.

Por isso, a Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos) está notificando os cemitérios para avaliar pontos a serem regularizados.

Cemitérios rurais (particulares) também foram notificados. Eles estão localizados às margens das rodovias MS-040 (Três Barras) e MS-010. Ao Campo Grande News, a Sisep informou que será explicado aos representantes da comunidade o que precisa ser feito e qual o prazo necessário para readequação.

A reunião será realizada com a Câmara técnica, formada por dois representantes do sindicato das funerárias, Agereg (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Campo Grande), Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) e Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano).

Moradores da área rural próximo ao Cemitério Três Barras, que tem cerca de 250 túmulos, se mobilizam para entender o que a prefeitura quer alterar nos locais. Apesar de ser uma propriedade privada, o medo é que a gestão feche o local. Moradores da cidade, que têm parentes sepultados nesses cemitérios, se reunirão nesta quarta-feira (1º) para discutir notificação.

De acordo com a pasta, as mesmas adequações estão sendo feitas nos três cemitérios municipais de Campo Grande: Santo Amaro, Santo Antônio e São Sebastião/Cruzeiro. “Os cemitérios que não se adequarem às normas não poderão fazer novos sepultamentos”.

Readequação - Em Campo Grande, apenas 10% dos 15 mil túmulos dos cemitérios públicos onde há restos mortais e pessoas sepultadas diretamente no solo há mais de cinco anos, foram adequados. A medida foi feita após a prefeitura notificar famílias com base em nova resolução publicada este ano. A porcentagem dos túmulos regularizados equivale a 1,5 mil.

Conforme a secretaria. A orientação é para que familiares não realizem o sepultamento diretamente na terra. O ato gera problemas ambientais, como contaminação do lençol freático e solo por necrochorume (produzido durante a decomposição do corpo humano), por exemplo.

A resolução que embasa as notificações é a nº 335, publicada pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) em 28 de maio deste ano. Ela cria novas regras para o licenciamento ambiental de cemitérios, visando proteger o lençol freático desses locais de contaminação.

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