Receita do IPTU antecipado aumentou 34,34% e chegou a R$ 177 milhões
O pagamento antecipado do IPTU, que garantiu ao contribuinte 20% de desconto para quem pagou o imposto à vista até o último dia 20, rendeu a Prefeitura R$ 177 milhões um incremento nominal de 34,34% em relação ao valor obtido em 2015, quando a arrecadação atingiu R$ 131,7 milhões.
Descontado o índice inflacionário de 9,56% (outubro/2014 a outubro de 2015 que serviu de base para correção da planta genérica), o valor obtido, representa um aumento real de 22,13% sobre o do ano passado. Manteve-se a média histórica de pagamento a vista de 65% da receita prevista para o ano, em torno de R$ 275 milhões.
Para este incremento de arrecadação, também contribuiu o fato IPTU de pelo menos 40 mil imóveis ter sido reajustado acima da inflação, com casos em que o valor do imposto dobrou, em função de dois fatores: 18 mil imóveis que pagavam como imposto territorial, com a atualização do cadastro imobiliário, houve a tributação do imóvel predial e ampilação da área contruída na cidade.
O total de área construída passou de 31.773.000,00 para 34.104.000,00, um incremento de 7,31%, que é atribuído não só a expansão da construção civil, mas também em função do maior rigor na fiscalização. Há pelo menos três anos não se fazia esta atualização cadastral.
Mesmo com este resultado o secretário de Receita, Disney Fernandes diz que vai esperar a arrecadação até 10 de fevereiro para avaliar se a Prefeitura conseguirá reequilibrar as contas. Nesta data, vence a primeira parcela do imposto e termina o prazo para quitação com10% de desconto. Em 2015, esta receita foi de R$ 20 milhões, se mantido o crescimento de 34,34%, chegará a R$ 26 milhões neste ano. .
Com estes estimados R$ 203 milhões em caixa do IPTU (a receita de janeiro e a estimada para fevereiro) e mais a parcela do IPVA, que neste terá um incremento de receita em função do aumento de 40% na alíquota (de 2,5 para 3,5 no caso dos carros de passeio), o secretário diz que a prefeitura começar renegociar a dívida de curto prazo, estimada em R$ 300 milhões.
“Vamos chamar os credores, tentar obter desconto e parcela o pagamento”, avisa Disney. Ele em princípio o secretário não vê espaço para reajuste salarial dos servidores., já que a folha de pagamento compromete 54% da receita líquida.
