Sindicato diz que 80% dos mototaxistas já estão adequados
Ciptran e Agetran fizeram hoje à última blitz educativa antes de lei, que exige vários equipamentos, entre vigor no dia 1º de abril
O presidente do Sindicato dos Mototaxistas, Dorvair Boaventura de Oliveira Caburé, disse hoje que 80% dos profissionais já estão adequados Resolução do Contran que estabelece uma séria de exigências para os profissionais. A partir do dia 1º de abril, quem não tiver cumprido com a legislação estará passível de multa. “Acredito que até o final do mês, todos os nossos associados, ou pelo menos 99,99% já tenham cumprido com as exigências”, disse Caburé.
Na manhã desta terça-feira, policiais da Ciptran (Companhia Independente de Polícia Militar de Trânsito) e agentes da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) fizeram à última blitz educativa alertando mototaxistas e motofretistas que o tempo está se esgotando. A Lei Federal nº 12.009 era para ter entrado em vigor em dezembro de 2010, mas foi prorrogada duas vezes a pedido de entidades representativas junto ao Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).
Após estas prorrogações, era para começar a valer a partir de 2 de fevereiro, mas em Mato Grosso do Sul ocorreram mais dois adiamentos, o último foi autorizado no dia 4 de março após reunião realizada no Detran, ocasião em que decidiu conceder mais um mês de prazo, porque os profissionais alegaram que não estavam encontrando os equipamentos no mercado.
Segundo o sindicato dos Mototaxistas, são 490 motos com alvarás, autorizadas a circularem na atividade e 830 profissionais entre o permissionário, dono da moto, e auxiliares, que eventualmente substituem o titular. Segundo a prefeitura, cerca de 3 mil profissionais atuam na cidade em diversas áreas. Para que não sejam notificados, deverão se adequar as exigências contidas na Resolução 356/2010 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e Decreto Municipal 11.585/2011.
Curso de capacitação - Além de um curso obrigatório de capacitação voltado aos profissionais (mototaxistas e motofretistas), com duração de 30 horas, que inclui atividades práticas de noções de ética, cidadania, segurança, saúde, transporte de cargas e risco na condução de motocicletas, os profissionais devem colocar no capacete uma faixa retrorrefletiva, e adquirir coletes com faixas reflexivas e instalar nas motos antena corta-pipa, protetor de pernas e motor
No caso dos motofretistas, quem transporta e faz entrega de água mineral e botijões de gás devem adaptar nas motos um baú (ou sidecar). As exigências estão contidas na Lei Federal 12.009 de julho de 2009 e que deveria ter entrado em vigor em dezembro de 2010. Porém, a lei foi prorrogada duas vezes a pedido de entidades representativas dos profissionais junto ao Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).
A última blitz educativa, para orientar quanto aos procedimentos a serem adotados, foi realizada pela manhã na esquina da Avenida Afonso Pena com a Rui Barbosa. Para o comandante da Ciptran, coronel Alírio Villasanti, o resultado da última blitz educativa foi positivo. “Observamos que a grande maioria dos mototaxistas já se adequou e acredito que os motofretistas também estejam se adequando, afinal, é a vida e a segurança deles que estão em jogo. Todas as condições foram dadas, inclusive o Detran ofereceu gratuitamente o curso de capacitação. Não há que se falar mais em protelar, dia 1º de abril quem estiver em desacordo será notificado”, alertou.
O profissional que tiver cumprido com todas as exigências (curso e equipamentos) deve se dirigir à Agetran para fazer uma vistoria na motocicleta. Estando tudo de acordo, o condutor receberá uma autorização por meio de um alvará, que o autoriza a atuar como profissional mototaxista ou motofretista. Quem descumprir com as novas regras estará sujeito à multa que varia de R$ 53,20 a R$ 191,54, a perda de três a sete pontos na carteira, além da apreensão da motocicleta e a suspensão da carteira de habilitação, dependendo da infração cometida.
