Síndico desiste de ação, mas mantém candidatura em condomínio com briga judicial

O síndico do Condomínio Residencial Vitalitá, localizado na Vila Margarida, Luiz Fernando Avelar, desistiu de tentar assegurar sua candidatura à reeleição pela Justiça. O pleito para decidir o novo síndico, que está sendo realizado neste sábado (20), virou um verdadeiro campo de batalha judicial, com várias tentativas de impedimento, tanto do atual síndico quanto de outros candidatos.

O pedido de desistência veio após Luiz ingressar na Justiça contra a comissão eleitoral montada para acompanhar o processo. Esta comissão notificou o atual sindico que sua candidatura não seria homologada devido à falta da prestação de contas referente ao período de julho de 2023 a junho de 2024. De acordo com o Regimento Interno do Condomínio Residencial Vitalitá, a prestação de contas deve ser realizada anualmente, e a ausência desse documento pode barrar a candidatura.

“O requerente, após reavaliação do caso e em comum acordo comseus advogados, decidiu não prosseguir com a presente ação judicial, entendendo que, neste  momento, a via judicial não é a melhor forma de resolver a questão em debate”, disse Luiz em justificativa da desistência.

Isso não significa, porém, que Luiz não é candidato. Segundo apurado pelo Campo Grande News, não houve manifestação neste sábado da comissão eleitoral falando sobre sua candidatura.

O Regimento Interno anexado ao processo, no entanto, não especifica que a entrega da prestação de contas é um requisito para a candidatura. Os artigos 15 e 16 detalham as condições necessárias para a candidatura, como estar em dia com as obrigações condominiais e apresentar certidões negativas criminais, mas não fazem menção explícita à prestação de contas. O sindico argumenta que a exigência da Comissão Eleitoral é um abuso de poder e uma violação dos direitos de candidatura garantidos pelo regimento.

Entenda - O caso veio a público após o grupo de moradores ir até à Justiça para afirmar o descontentamento com os rumos do residencial. Nos autos do processo, foi apontado que Marcus Paulo não poderia disputar a vaga pela venda sem licitação de bem que não lhe pertencia enquanto servia o Exército Brasileiro.

De forma administrativa, o pedido foi negado pela comissão eleitoral. “[...] um bem que não lhe pertencia, sendo compelido, entre outras coisas, a devolver o valor auferido com a venda ilícita ao patrimônio público. Evidente que a conduta somente foi possível de ser praticada em razão do cargo que ele exercia. E agora, este mesmo cidadão se lançou candidato ao cargo de síndico do Condomínio, no qual terá acesso à toda documentação e ao inventário dos bens pertencentes ao Condomínio Vitalitá, bem como livre acesso às contas bancárias”, aponta documento anexado ao processo.

A venda foi de um motor por R$ 2 mil. Noutra frente, moradores questionaram de forma administrativa a candidatura de Luiz Fernando Villar, atual síndico, por falta de prestação de contas. Ele foi mantido candidato por decisão da comissão eleitoral. Na segunda (15), a Polícia Civil concluiu a apuração do inquérito contra Luiz Fernando por apropriação indébita. Não foram encontrados indícios de crime e a manifestação foi por arquivamento. As denúncias eram sobre a reforma do campinho de futebol e compra de materiais para as brinquedotecas das torres A e E. O material levado à polícia foi batizado como “Dossiê Condomínio Vitalitá”.

Eleição - A votação para escolher um novo titular ao cargo de gestor do residencial está marcada para 20 de julho, sábado, das 8h às 17h, no salão de festa da torre E. Além do síndico, serão eleitos: subsíndico, conselho fiscal e suplentes do conselho fiscal. O Campo Grande News apurou que a remuneração do posto principal ultrapassa rendimentos de R$ 9,6 mil ao mês. -

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