Solução para Aquário deve sair na próxima semana, diz secretário

O governo do Estado e a Egelte Engenharia formatam uma solução para o impasse na obra do Aquário do Pantanal, paralisada por ordem judicial, e o consenso pode ser alcançado na próxima semana.

“Está caminhando. O pessoal da Egelte tem conversado bastante com nossa equipe técnica e nossa equipe jurídica. Estamos vendo se até semana que vem consegue formatar uma solução para o problema do Aquário. Se conseguir consenso, dá continuidade à obra”, afirma o secretário estadual de Infraestrutura, Ednei Marcelo Migilioli.

No dia 21 de janeiro, governo e empresa participaram de audiência no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Foi dado prazo de 20 dias úteis para tentativa de acordo. Um dos entraves era pedido de auditoria. “Acredito que essa questão esteja superada. Até porque fui muito taxativo que auditoria é prerrogativa do Estado e não prerrogativa do contratado”, salienta Miglioli.

Agora, outro ponto de discordância é sobre a “herança” da obra. Segundo o secretário, a Egelte defende que não pode ser responsabilizada pelo período em que a Proteco Construções executou o serviço. “Estamos vendo a legalidade das condições para chegar em consenso”, diz.

Novela - Em dezembro de 2015, o governo se preparava para rescindir o contrato com a Egelte e convocar a segunda colocada da licitação. No entanto, por meio de um agravo de instrumento, a empresa travou todas as ações a respeito do projeto.

O histórico da obra começa em fevereiro de 2011, quando a Egelte venceu licitação para construir o Centro de Pesquisa e de Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira, nome oficial do aquário, por R$ 84 milhões em Campo Grande.

Porém, em março de 2014 a construção foi repassada em subempreita para a Proteco Construções Ltda, empresa que desde o ano passado é investigada pela PF (Polícia Federal) e MPE (Ministério Público Estadual).

Com a divulgação das denúncias, o MPF (Ministério Público Federal) recomendou em 22 de julho de 2014 que a administração estadual suspendesse os contratos com a Proteco. A orientação foi acatada e o governo informou que a Egelte deveria retomar a obra.

A expectativa era de que a empresa rompesse o contrato de subempreita com a Proteco e voltasse para concluir o empreendimento. No entanto, a Egelte se recusou a assumir a obra, cujo custo total supera R$ 230 milhões.