Governo pede de volta R$ 2 milhões de projeto de quarentena do Aquário
A empresa Anambi (Análise Ambiental Ltda), responsável até junho do ano passado pela quarentena dos peixes do Aquário do Pantanal, terá que devolver R$ 2 milhões ao governo de Mato Grosso do Sul.
O resultado da tomada de contas especial foi publicado nesta terça-feira (5) e a Fundect (Fundação de Apoio e Desenvolvimento de Ensino e Ciências e Tecnologia) notificou Thiago Farias Duarte, responsável pelo projeto “Biodiversidade para todos: da água à popularização da ciência e proteção da vida por meio do aquário do pantanal”. A empresa é a interveniente.
De acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado, o prazo é de dez dias para restituição de
R$ 2.086.620,97. A devolução é por irregularidades. O contrato com a Anambi foi rescindido em 2015 após relatório apontar a morte de 83% dos peixes que iriam povoar o aquário.
Na ocasião, documento de especialistas do Cepta (Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Peixes Continentais) e da Unesp (Universidade Estadual de São Paulo)/campus Jaboticabal apontaram que as recomendações técnicas previstas no edital não foram totalmente atendidas.
A parceria com a empresa estava em vigor desde junho de 2014, quando o governo, na gestão de André Puccinelli (PMDB), aprovou projeto no valor de R$ 5,3 milhões.
Conforme a assessoria de imprensa da Fundect, foram liberados R$ 3 milhões. Do montante, parte foi bloqueada e, agora, é cobrada a devolução dos R$ 2 milhões. Com a rescisão no ano passado, o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) assumiu a manutenção dos peixes até a conclusão do Aquário do Pantanal, obra parada nos altos da avenida Afonso Pena, em Campo Grande.
Em setembro do ano passado, levantamento do MPE (Ministério Público do Estado) apontou que 6.111 animais entre os 19.713 coletados morreram, o que representa 31% do total. Conforme o estudo, metade dos óbitos está ligada a doenças. Outros 834 não se adaptaram às condições de cativeiro e 1.683 não resistiram ao transporte.
O MPE abriu inquérito para apurar irregularidades envolvendo o licenciamento ambiental da obra, a captura, o manejo e a guarda das diversas espécies. O Campo Grande News não conseguiu contato com a Anambi.
