TJ mantém Expogrande, mas manda interditar Parque de Exposições
A polêmica envolvendo a realização ou não da Expogrande 2014 em razão da falta de licenças ambientais para uso do Parque Laucídio Coelho chegou ao fim horas antes do início da feira. O Tribunal de Justiça decidiu, no fim da tarde desta quinta-feira (24), pela realização da Expogrande, mas o parque deverá ser fechado cinco dias após o término do evento.
De acordo com o despacho do desembargador Sideni Soncini Pimentel, o pedido de liminar do MPE (Ministério Público Estadual) foi aceito, mas o parque deverá ser interditado no dia 9 de maio, cinco dias após o fim da Expogrande.
“Sendo que no período de interdição e até que sejam cumpridas as normas ambientais nenhuma atividade poderá ser realizada no recinto do parque, seja de que natureza for, inclusive com relação aos órgãos públicos e empresas particulares que lá estejam atuando, com exceção, por óbvio, daquelas necessárias à solução do próprio problema ambiental”, diz o relator do processo.
Trâmites - Na semana passada, o juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, David de Oliveira Gomes Filhos, negou outro pedido do MPE para interditar o local. No entanto, o magistrado manteve a multa de R$ 200 mil por dois eventos realizados no parque apesar de proibição judicial. Segundo Maia, a Acrissul não foi notificada da decisão.
Quanto à licença ambiental, o presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Francisco Maia, afirma que protocolou todos os documentos e aguarda decisão da Prefeitura. Sobre o pedido de interdição, diz esperar bom-senso do Poder Judiciário.
Em 2013, a feira, cuja realização foi permitida pela Justiça, movimentou R$ 308 milhões, mas teve redução de 56% no público. Para 2014, a aposta da organização é no show de Jorge e Mateus, marcado para 30 de abril, véspera de feriado. A expectativa é reunir mais de 50 mil pessoas. A feira termina em 4 de maio.
