Expogrande começa sem licença ambiental e com pedido de interdição
Com expectativa de movimentar R$ 250 milhões, a Expogrande começa nesta quinta-feira, mas ainda não tem licença ambiental da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano).
De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Campo Grande, os organizadores do evento apresentaram ontem, dia 23, o relatório simplificado. “O próximo passo será a apresentação, obrigatória, do projeto de destinação dos resíduos sólidos, de acústica e o Plano de Controle Ambiental”, informa a assessoria. A licença só será emitida se a documentação apresentada atender a legislação.
Ainda conforme a assessoria, a Semadur irá fiscalizar o evento por determinação judicial. A feira agropecuária chega a 76ª edição e mais uma vez é protagonista de batalhas na Justiça. A questão central é a realização dos shows. O MPE (Ministério Público Estadual) pediu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça) a interdição do parque Laucídio Coelho, local da feira, e o cancelamento da Expogrande.
Quanto à licença ambiental, o presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Francisco Maia, afirma que protocolou todos os documentos e aguarda decisão da Prefeitura. Sobre o pedido de interdição, diz esperar bom-senso do Poder Judiciário.
“Se entender que é preciso, espera a feira acabar e lacra o parque. Mas foram feitos 1.700 metros de esgoto lá dentro, derrubamos mais de 6 mil metros quadrados de pavilhão e estruturas velhas. Plantou grama esmeralda para absorver a chuva. A feira é tradição, patrimônio da cidade”, defende Maia.
O presidente afirma que a Acrissul fez denúncia à Corregedoria do MPE sobre a conduta de promotores do Meio Ambiente. “Por que os outros lugares podem ter shows? Na Feira Central, a 200 metros da Santa Casa. No Parque das Nações, a 150 metros do Hospital Miguel Couto”, questiona.
Na semana passada, o juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, David de Oliveira Gomes Filhos, negou outro pedido do MPE para interditar o local. No entanto, o magistrado manteve a multa de R$ 200 mil por dois eventos realizados no parque apesar de proibição judicial. Segundo Maia, a Acrissul não foi notificada da decisão.
Em 2013, a feira, cuja realização foi permitida pela Justiça, movimentou R$ 308 milhões, mas teve redução de 56% no público. Para 2014, a aposta da organização é no show de Jorge e Mateus, marcado para 30 de abril, véspera de feriado. A expectativa é reunir mais de 50 mil pessoas. A feira termina em 4 de maio.