TRT e Agepen estudam parceria para usar mão de obra carcerária em MS
O TRT24 (Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região) estuda em conjunto com a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) uma maneira de usar a mão de obra carcerária de Mato Grosso do Sul em serviços de limpeza e jardinagem da Justiça Trabalhista em Campo Grande.
A proposta está em análise há cerca de dois meses, buscando base legal para estabelecer um Termo de Cooperação entre os órgãos. A diretora de Assistência Penitenciária da Agepen, Elaine Arima Xavier Castro, explica que a intenção é que o convênio seja feito por meio do Conselho da Comunidade de Campo Grande (CCCG).
Além disso, o objetivo é dar uma oportunidade a detentos e detentas dos regimes semiaberto e aberto da Capital, a exemplo de outros órgãos públicos que já utilizam mão de obra prisional, como nas reformas de escolas e delegacias.
De acordo com a diretora, além da fiscalização realizada pelo Patronato Penitenciário e pelo Conselho da Comunidade, é necessário que exista um preposto no órgão contratante que gerencie o trabalho, resolvendo os conflitos e fazendo com que este seja realizado a contento.
Para o presidente do TRT24, desembargador João de Deus Gomes de Souza, essa é uma parceria viável. "É de projetos como estes que precisamos. Hoje, no Brasil, os gestores buscam ser criativos, para administrar bem o dinheiro público”, comenta, ressaltando que “esta é uma iniciativa de austeridade, necessária em tempos de crise econômica".
