União autoriza financiamento de R$ 30,5 milhões para fim de favela na Capital
Concessão de garantia permite contrato que irá beneficiar 463 famílias da área do antigo Clube Samambaia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, autorizou a concessão de garantia da União para o financiamento de R$ 30,525 milhões a ser concedido a Mato Grosso do Sul. O recurso será usado para atender 463 famílias que vivem na área do antigo Clube Samambaia, na região do Bairro Centro-Oeste, em Campo Grande.
RESUMO
Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aprovou R$ 30,525 milhões em financiamento para Mato Grosso do Sul, via Caixa Econômica Federal e FGTS, destinados a 463 famílias residentes na área do antigo Clube Samambaia, em Campo Grande. Os recursos, do programa Periferia Viva, visam melhorias de infraestrutura e moradias, atendendo famílias com renda de até três salários mínimos, em uma área ocupada irregularmente desde 2016.
Os recursos são destinados por meio da Caixa Econômica Federal, destinados ao programa Periferia Viva – Urbanização de Favelas (Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes – Novo PAC), com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Em julho, o governo estadual encaminhou projeto de lei à Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), que autorizou a contratação de operação de crédito.
O despacho publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2) trata dos contratos de garantia e de contragarantia entre estado e a Caixa. Haddad autorizou a concessão da garantia da União, desde que sigam normas previstas em portaria específica e na formalização do contrato de contragarantia, a ser assinado pelo governo estadual.
A área é usada de forma precária desde 2016, quando foi ocupado. Em 2022, a Prefeitura de Campo Grande deu início à regularização fundiária da moradia. O espaço ficou conhecido por abrigar o antigo Clube de Campo Samambaia, na região do Jardim Los Angeles. O clube funcionou entre as décadas de 1970 e 2000.
O programa será de prestação de auxílio habitacional para famílias que recebem até três salários mínimos.
Os recursos serão usados para melhorias na infraestrutura, como pavimentação. Nas moradias, a Agehab (Agência Popular de Habitação de MS) fez visitas e identificou benfeitorias necessárias em cada residência, como reforma do banheiro e área comum.
Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais.
