Violência migrou para a internet e coloca mulheres em risco, diz promotora

A crescente onda de violência contra a mulher migrou para o mundo cibernético e a legislação brasileira precisa avançar, defende a promotora de Justiça Christianne Cotrim Assad Bensoussan da Coordenadoria de Combate aos Crimes Cibernéticos do MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais). Referência no combate aos crimes virtuais no país, ela ministrou palestra em evento fechado para membros do MP de Mato Grosso do Sul na tarde desta sexta-feira (29) em Campo Grande.

O MP-MG foi responsável pela apuração do primeiro caso de estupro virtual tentado contra uma garota de 13 anos em 2014. Na época, a adolescente foi chantageada por um PM na internet a mandar fotos pornográficas após troca de mensagens que poderiam comprometê-la. O caso foi apresentado por Christianne que abordou os diversos aspectos dos crimes cibernéticos ressaltando os riscos presentes nas relações virtuais independente do gênero e da idade.

“Todos estão muito vulneráveis, mas com aumento da violência contra as mulheres surgiu mais um espaço de violência contra a mulher: a internet, ou seja, num segundo plano. Na maioria dos casos já houve um afastamento do criminoso com a vítima e ele acaba expondo fotos íntimas dela na internet, uma situação cada vez mais frequente. Essa violência migrou para internet”, disse no evento de capacitação dos membros do MP-MS.

O evento foi realizado no auditório da PGJ-MS (Procuradoria Geral de Justiça do Estado) no Parque dos Poderes. O tema em comum entre os palestrantes convidados foi o “Aspecto prático no combate aos crimes cibernéticos”. Especificamente a promotora relembrou sua atuação em Minas Gerais explicando experiências práticas vividas por ela ao falar sobre o tópico “Persecução criminal na internet e perspectivas de direitos humanos”.

Christianne acredita que para que o combate contra esse tipo de crime seja mais eficaz a legislação brasileira avançar. Ela também enfatizou algumas conquistas como o Marco Civil da Internet. “Felizmente a mudança do artigo no código penal não vê mais a necessidade de conjunção carnal para que o estupro seja caracterizado. A insistência do criminoso para que a vítima mande fotos íntimas ou faça sexo virtual com ele já configura o estupro virtual”, disse acrescentando que a evolução da legislação é lenta.

A Diretora-Geral da Escola Superior do MP-MS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul), a procuradora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva disse que a capacitação é importante para orientar a atuação dos membros do órgão na defesa dos direitos humanos. “Temos uma Comissão Mista de Segurança da Tecnologia da Informação e Crimes Cibernéticos que agrupa os promotores nessa atuação. E esse curso é para direcionar a atuação dessas pessoas que vão orientar as vítimas e responsabilizar os agentes criminosos”, pontuou a procuradora.

Presente também no evento, a promotora Luciana do Amaral Rabelo da 72ª Promotoria de Justiça de Campo Grande da Casa da Mulher Brasileira disse que monitora as denúncias dessa natureza na Capital. “Toda semana tem algum caso novo. Na maioria deles são jovens. Muitas vítimas não fazem denúncia por medo. Mas não pode ter medo porque se a pessoa é vítima de ameaça e não denuncia ela corre o risco de ser vítima de um crime ainda mais grave”, disse sem saber estimar um total de denúncias desse tipo.

As denúncias podem ser feitas diretamente na Deam (Delegacia da Mulher Brasileira). Luciana recomenda às vítimas levar algum tipo de evidência material do crime como um print da tela do celular ou uma foto na hora de registrar o boletim de ocorrência. “Fazendo o B.O. é confeccionado um pedido de busca e apreensão para recolher a mídia ou o aparelho e para que seja removido o conteúdo da internet caso ele tenha sido compartilhado”, explicou.