Caso Rogerinho: Juiz rejeita afastar-se e critica defesa

O juiz Carlos Alberto Garcete, responsável pelo processo em que o jornalista Agnaldo Ferreira Gonçalves, 61 anos, é réu pela morte do menino Rogerinho, de 2 anos, numa briga de trânsito, rejeitou o pedido da defesa para que se afaste do caso.

Na quarta-feira, 7 de julho, o magistrado, titular da Primeira Vara dos crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri, despachou a respeito do pedido e, em tom duro, classificou a solicitação de "irresponsável, maldosa e de má-fé".

Ele enviou os autos para o TJ (Tribunal de Justiça), recomendando que seja arquivado, "porque desprovida de qualquer fundamento sério".

Garcete havia cobrado, em despacho anterior, que a defesa apresentasse de forma detalhada os motivos para colocar o magistrado em suspeição. Em resposta, o advogado disse que não faria essa explanação, por considerar que o procedimento usado não é o adequado.

Para o juiz, o não-detalhamento é mais uma razão para rejeitar a solicitação.

Os motivos - O pedido da defesa, denominado exceção de suspeição, foi protocolado no dia 18 de maio. O advogado de Agnaldo, Valdir Custódio, alegou que o juiz ofendeu a ele e seu cliente no plenário; que quando atuava em Jardim deixou de tomar providencias em relação a uma acusação de aborto contra a mãe do menino morto, Ariana Pedra; que cometeu erros no processo em que a família do garoto pede indenização de R$ 1,3 milhão ao jornalista; que tem permitido durante as audiências que Agnaldo seja vítima coação com a presença de familiares do menino usando camisetas com a foto dele; que retardou deliberadamente uma decisão determinando a prisão preventiva de Agnaldo, para oferecê-lo como "prêmio à imprensa"; e, por fim, que emitiu opinião sobre o caso à imprensa, o que é vedado aos magistrados.

Em seu despacho, o juiz afirma que nem precisaria responder aos questionamentos, mas o faz, detalhando cada um dos nove itens.

Afirma, em resposta à defesa, que não tem qualquer antipatia pelo réu ou pelo advogado, "pois nem o conhece". Garcete também critica a postura do desembargador Júlio Siqueira, testemunha de defesa do réu.

Durante uma audiência, o desembargador chamou de "circo armado" a presença de familiares uniformizados de Rogerinho, o que para o juiz Garcete foi uma conduta "incoveniente", reprimida no plenário.

Sobre a alegação de ter deixado de tomar providências sobre um aborto cometido pela mãe de Rogerinho, quando era juiz em Jardim, o magistrado diz que a Justiça só pode agir quando provocada e que o papel de investigação é da polícia.

A respeito de ter retardado a prisão, também rejeita o argumento, justificando cronologicamente o tramite do pedido do Ministério Público Estadual.

O juiz lembra, ainda, seu currículo, cita os livros que já escreveu na área jurídica e fala de sua credibilidade no meio.

Por fim, o magistrado elenca testemunhas para um eventual julgamento da exceção de suspeição no TJ, caso o pedido de arquivamento não seja aceito.