Com 1,4 mil imóveis em MS, Governo tem áreas invadidas até por prostíbulo
Criação de vaca, casa de família e até casa de prostituição. A lista faz parte das atividades que ocupam patrimônio do governo em Mato Grosso do Sul. O panorama de parte dos 1.400 imóveis foi traçado após visita “in loco” de comissão para atualizar a quantidade e saber onde estão os bens do Estado.
De acordo com o titular da SAD (Secretaria Estadual de Administração), Carlos Alberto Assis, o levantamento começou em fevereiro diante da falta de dados.
“Esse levantamento dos imóveis do Estado foi um dos questionamentos que nós fazíamos. Quais são os imóveis do Estado? Onde estão? Nós tivemos uma certa dificuldade de encontrar isso e fomos mapear, buscar. Criamos uma equipe que vai 'in loco' para saber da situação de cada imóvel”, afirma o secretário, que assumiu há seis meses.
O mapeamento que começou em fevereiro passou por sete municípios: Campo Grande, Água Clara, Camapuã, Coxim, Miranda, Três Lagoas e Bodoquena. Na Capital, já foi verificado que há ocupações irregulares de terrenos do Estado no entorno do prolongamento da avenida Guaicurus, imediações do Museu José Antônio Pereira. Até a prefeitura está na lista de invasores, que ainda tem de casas a um prostíbulo.
“Simplesmente a prefeitura passou a avenida e ocupou o nosso terreno, isso é uma invasão. Levou progresso para a cidade, mas vamos organizar isso”, diz Carlos Alberto.
No entorno, 12 pessoas foram notificadas por invasão. O Estado herdou as áreas do extinto Previsul (Instituto de Previdência Social de Mato Grosso do Sul).
“Ali você acha de tudo. Mas não queremos penalizar ninguém. Estamos chamando essas pessoas para conversar, todos tem intenção de regularizar, de comprar. Temos que chegar juridicamente a um ponto comum”, salienta o secretário.
Em Dourados, um terreno do governo tem criação de gado e lavoura. “É uma área grande, é um núcleo industrial. E tem três invasores, criação de gado. E eles sabem que é do Estado”, afirma o superintendente de Patrimônio e Transporte, José Alberto Furlan. Em Água Clara, um imóvel do Estado simplesmente foi ocupado por uma família.
Saindo do aluguel – Em Miranda, a administração estadual vai transferir a Agenfa (Agência Fazendária), Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) e a Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária e Vegetal) para o prédio do antigo Fórum. Segundo o superintendente, a economia será de R$ 4.500 por mês. O novo endereço também vai centralizar os atendimentos em único local.
Modelo similar deve ser adotado em Jateí, Mundo Novo e Coxim. Nesse último município, o governo pretende se livrar de aluguel mensal de R$ 1.730 da Agraer. O serviço deve ser transferido para o Fórum que será desocupado. A Justiça vai para novas instalações.
Quanto vale – Depois de identificar a localização e a quantidade, tarefa dificultada pela falta de dados e documentos como matrícula do imóvel, o Estado fará avaliação para saber o valor do patrimônio.
A lista de 1.400 imóveis inclui de terreno de 12 x30, chácaras, fazendas, área de preservação ecológica. Mas ainda não se sabe a cotação atual dos bens.
“A questão da avaliação tem que ser vista bem pontualmente. Porque eu posso ter dizer que isso aqui vale mil reais. Mas a avaliação depende de critérios”, afirma a coordenadora de Gestão Patrimonial, Adriana Rodrigues Moreira.
Fazer dinheiro - De acordo com o titular da SAD, Carlos Alberto Assis, o mapeamento dos imóveis será apresentado ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB) para definir o que será leiloado e o que será mantido como reserva técnica.
“Não somos imobiliária para ter esse tanto de imóvel. Eu não pago salário do servidor no final do mês com terreno, tenho que ter dinheiro”, afirma o secretário.
Contudo, ele lembra que antes de leiloar o governo precisa cumprir etapas burocráticas, como aprovação da PGE (Procurador-Geral do Estado) e avaliações.
Com previsão de término em dezembro, o levantamento também vai resultar em um mapa, onde os bens serão georreferenciados. Ou seja, o cidadão poderá acessar a localização de cada imóvel na internet. O governo vai utilizar um sistema já disponível para mapear fazendas, rios e assentamentos.
