Detran suspende autoescola e pode bloquear 500 carteiras de motoristas
O Detran/MS (Departamento Estadual de Trânsito) suspendeu um Centro de Formação de Condutores e pode bloquear 500 CNHs (Carteiras Nacional de Habilitação) suspeitas de fraudes no esquema revelado pela operação Risco Duplo. A ação, que resultou em sete prisões, foi realizada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) e PRF (Polícia Rodoviária Federal) em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.
Hoje, foi determinada a suspensão do Centro de Formação de Condutores Anastácio Ltda. “A corregedoria abriu uma sindicância e foi definida a suspensão preventiva do CFC , do diretor e instrutor”, afirma o diretor-presidente do Detran, Carlos Henrique Santos Pereira.
Os irmãos Elcimar Serafim de Souza e Elcivar Serafim de Souza, respectivamente diretor-geral e instrutor de trânsito do CFC, foram presos na operação. Um terceiro irmão, Elcilande Serafim de Souza, também foi parar atrás das grades. Os alunos da autoescola devem procurar o Detran de Anastácio e transferir o processo. A medida será sem custos.
Ainda conforme o presidente do Detran, o órgão aguarda que o Gaeco repasse a lista com os nomes dos donos dos documentos com suspeita de fraude para bloqueá-los. Hoje à tarde, Carlos Henrique Santos Pereira vai se reunir com o promotor Marcos Alex Vera de Oliveira.
Na última terça-feira, dia da operação, o promotor informou que são 500 documentos falsos, entre CNHs e certificados de curso MOPP (Movimentação Operacional de Produtos Perigosos). Destes, 50 carteiras já foram identificadas. No entanto, os 500 donos dos documentos podem ter a CNH bloqueada, pois exercem a atividade remunerada sem o curso exigido para função.
Suspeita– Ainda sem acesso a dados da investigação, a direção do Detran fez buscas no banco de dados a partir de informações divulgadas pela imprensa. Em duas CNHs, as fotografias dos documentos divergem das imagens registradas nos prontuários do Detran. Numa delas, o condutor está de camiseta amarela. Na outra a cor é azul.
“À primeira vista, o espelho é verdadeiro, mas as informações não são”, salienta Carlos Henrique Pereira. Para ele, os condutores usaram como base a CNH que já possuíam e repassaram para os fraudadores adicionarem categoria ou exercício de atividade remunerada (motorista profissional).
Para fazer as duas alterações na CNH, é exigido o teste psicológico, que atesta que a pessoa é alfabetizada, uma das condições para obter o documento. Já na renovação da CNH, é feito somente o teste médico.
Segundo o presidente do Detran, as duas pessoas identificadas tiraram a carteira há anos, quando as exigências eram menores. “A assinatura é bem desenhada. Característica de alfabetismo funcional ou semianalfabeto”, afirma.
Bloqueadas – As duas CNHs identificadas já estão com restrição no sistema do Detran. Uma foi emitida em Jardim, com validade até 2009 e categoria AB (moto e carro). Já o documento falsificado tem validade até 2017 e categoria AE, permitindo dirigir veículos de cargas e passageiros. Conforme o Detran, não é possível passar da categoria AB direto para AE. Já o segundo documento identificado foi expedido em Glória de Dourados.
Para a restrição ser cumprida, no entanto, é preciso que o condutor passe por fiscalização ou entregue a certeira.
O certificado MOPP é exigência para transporte de cargas e passageiros. O curso é oferecido pelo Sest/Senat e em 40 das 250 autoescolas de Mato Grosso do Sul.
Esquema – Conforme o Gaeco, os documentos eram feitos de acordo com pedidos, que, na maioria das vezes, saíam de moradores de 12 municípios do Estado, como Nioaque, Bonito, Jardim, Vicentina, Dourados, Fátima do Sul, Campo Grande e Rio Brilhante.
Esses documentos eram feitos em papéis moedas originais que saíam de Cuiabá, Mato Grosso, onde foi preso o advogado e ex-dono de autoescola Ivan Costa dos Reis. As folhas não foram furtadas do Detran mato-grossense e sim “desviadas”.
Aqui em Mato Grosso do Sul, de acordo com o presidente do Detran, os papéis para CNH ficam em um cofre, vigiado por câmeras 24 horas e ao qual somente duas pessoas têm acesso.
